Integração federativa para promover a transformação digital é debatida durante Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União

A integração federativa para promover a transformação digital em todo o país foi um dos temas debatidos na manhã desta quinta-feira (5/6), no X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), em Brasília (DF). A diretora de Difusão da Transformação Digital da Secretaria de Governo Digital, Loyane de Sousa Tavares, representou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e palestrou sobre temas como a Estratégia Nacional de Governo Digital e a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR).
 
Lançada em junho de 2024, essa estratégia é composta por um conjunto de recomendações que tem o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados. Segundo a diretora, uma das prioridades do normativo é que cada ente elabore o seu próprio planejamento de governo digital. “Falar de governo digital como uma estratégia publicada significa estabelecer metas, estabelecer ações, para fazer com que isso tenha uma prioridade e tenha patrocínio político”, explicou.
 
Durante sua apresentação, a diretora também mostrou a importância da transformação digital a partir de uma pesquisa do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). O estudo revelou que 61% dos brasileiros utilizaram o governo eletrônico nos últimos doze meses. “Nós temos 190 milhões de usuários de internet no Brasil. Então, é realmente um percentual muito alto da população que acessa a internet nos mais diversos fins do seu dia a dia e que também demanda esse tipo de interação com o governo”, complementou Tavares.

Rede GOV.BR

O ministério está utilizando a Rede GOV.BR para impulsionar a Estratégia Nacional de Governo Digital em todo o Brasil. Essa rede foi criada para promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas à temática de Governo Digital no setor público. No momento, participam dela todos os estados e 1.912 municípios, o que representa um alcance de 132 milhões de brasileiros.
 
Em sua palestra, a diretora de Difusão da Transformação Digital do MGI também destacou que a Rede GOV.BR é um espaço de compartilhamento de soluções entre os estados, municípios e a União. “Cidades que desejam utilizar a ferramenta de autenticação do GOV.BR na sua página de serviços, por exemplo, precisam estar na rede”, disse. O fomento ao uso da ferramenta de autenticação do GOV.BR também é uma prioridade da Estratégia Nacional.

Outras vantagens de participar da Rede GOV.BR incluem o apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos, a participação em programas de capacitação, o apoio para a busca por financiamento e, ainda, oportunidades de reuso de soluções e colaboração com outros estados e municípios.  As regras para a participação na rede estão na Portaria Nº 23, de 4 de abril de 2019.