Imóvel da Gente ultrapassa 1.000 destinações e reforça uso social do patrimônio público

O Programa Imóvel da Gente ultrapassou a marca de 1.000 destinações de áreas da União que viraram moradias, escolas, unidades de saúde e áreas de preservação ambiental. Até agora foram 18,4 mil km² em área cedida em 425 municípios, nos 26 estados e Distrito Federal, uma área equivalente da 2,5 milhões de campos de futebol e semelhante ao estado de Sergipe. São aproximadamente 400 mil famílias diretamente beneficiadas além de milhões de pessoas impactadas com mais e melhores serviços públicos. Um marco na democratização do acesso ao patrimônio público.

“O Imóvel da Gente é uma política inovadora com foco na população. Foi um pedido do presidente Lula para utilizar as terras da União em ações importantes para as pessoas, como habitação, regularização fundiária, reconhecimento dos terrenos de comunidades tradicionais. Esse é o nosso objetivo: ajudar a viabilizar serviços sociais, escolas, creches, unidades de saúde”, explicou a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

A partir de 2023, o governo federal mudou a destinação dos imóveis da União. Rompendo com a política de venda indiscriminada de bens públicos — muitas vezes abaixo do valor de mercado — o governo federal adotou uma diretriz voltada à valorização do patrimônio da União, dando prioridade para o seu uso em benefício da sociedade.

Foi criado então o Programa Imóvel da Gente, que transforma imóveis ociosos em espaços com função social. Moradias, escolas, hospitais, unidades de saúde, segurança, áreas de proteção ambiental, assentamentos para a reforma agrária, espaços para cultura, esporte, lazer e reconhecimento de áreas destinadas a povos indígenas, à reforma agrária são algumas das formas de aproveitamento desses bens públicos, reforçando compromisso do governo com inclusão social, crescimento econômico e preservação ambiental.

A Secretária do Patrimônio da União, Carolina Stuchi, explicou que esse marco é resultado de um arranjo colaborativo com governos estaduais, prefeituras e movimentos sociais, além do uso estratégico de tecnologias como imagens de satélite e dados geoespaciais de mapeamento, que ajudaram a ter maior eficiência na gestão desse patrimônio.  “O programa permite que a gente amplie o atendimento de diversas políticas públicas de saúde, educação, assistência social, cultura, uma vez que essas políticas deixam de utilizar recursos orçamentários em aluguel ou com a aquisição de imóveis, e podem usar os recursos para atender melhor a população”.

Seis municípios e mais de mil famílias serão beneficiadas em Tocantins

Nesta sexta-feira (27/6), às 10h30, o Presidente Lula, a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Púbicos, Esther Dweck, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, representantes do governo estadual e prefeituras, movimentos sociais e comunidades estarão em Araguatins, no Tocantins, para a entrega de ações em seis municípios do estado, que incluirão a cessão de imóveis para educação, casa para estudantes, aquicultura (produção de tilápias), regularização fundiária e de terras urbanas, além de sedes para órgãos públicos. As destinações fazem parte dos programas Imóvel da Gente e Terra da Gente.