Gestão compartilha com estados estratégias e desafios para levar o Processo Eletrônico Nacional aos municípios

Seja no estado de São Paulo, com 642 cidades, ou no Espírito Santo, com 78, o desafio de levar soluções de processo eletrônico para modernizar a gestão de processos administrativos nos municípios é semelhante. Com o objetivo de compartilhar essas experiências entre os que já aderiram — ou têm interesse em aderir — ao Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) realizou, nesta quarta-feira (25/6), a II Reunião da Rede ProPEN.

A reunião virtual contou com a participação de mais de 50 representantes estaduais e municipais e teve como foco a troca de aprendizados sobre as estratégias de apoio à implantação das soluções eletrônicas nos órgãos locais. Durante o encontro, São Paulo e Espírito Santo apresentaram seus avanços, desafios e ações estratégicas na expansão do uso dos sistemas de processo eletrônico por seus municípios. Os dois estados destacaram a importância do apoio técnico contínuo do MGI e da mobilização das equipes municipais como fatores fundamentais para o êxito das implantações.
 
Na abertura do evento, a diretora de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão do MGI, Priscila Cabral, ressaltou os resultados já alcançados pelo programa e o papel da cooperação entre os entes federativos. “Mais do que uma solução tecnológica, o ProPEN é uma rede de parcerias que compartilha desafios e conquistas na implantação dos sistemas. Acreditamos na força do trabalho conjunto para fortalecer o processo eletrônico no país. Juntos, vamos conseguir ter êxito nesse programa que é tão estratégico para o MGI", afirmou.

Troca de experiências

Letícia Gomes Bacalhau, gestora na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), apresentou os resultados obtidos no programa SEI Cidades, do Governo de São Paulo. O estado aderiu ao ProPEN em fevereiro de 2025, e, apesar do pouco tempo, já implantou 16 instâncias do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) por região administrativa e levou a solução a 132 municípios paulistas. O estado acompanha tudo por um painel interativo, monitorando a geração de processos e identificando prefeituras que ainda não utilizam efetivamente o sistema.

No Espírito Santo, o subsecretário de Estado de Inovação na Gestão, Davi Amorim Salgueiro, também compartilhou os caminhos trilhados pelo governo capixaba. O estado aderiu ao ProPEN em setembro de 2024 com o objetivo de expandir o sistema de processo eletrônico próprio, o E-Docs, aos 78 municípios, integrando-o à plataforma Tramita GOV.BR, outra solução do governo federal.

“O ProPEN vai ajudar o estado do Espírito Santo a integrar as soluções nos municípios. Diferente de São Paulo, o Espírito Santo decidiu manter seu próprio sistema de processo eletrônico, mas para integrar os sistemas no estado e no município vamos usar o Tramita GOV.BR. A expectativa é implantar a integração do E-Docs com o Tramita até o final do ano”, explicou. Atualmente, o E-Docs está presente em 14 municípios, com previsão de chegar a 16 até julho, o que representará cerca de 20% do total.
 
Ao final do evento, representantes estaduais compartilharam suas experiências e destacaram os principais desafios enfrentados para a expansão do ProPEN. A troca reforçou o papel da Rede ProPEN como espaço de cooperação, aprendizagem e fortalecimento conjunto para a expansão do processo eletrônico no país. O próximo encontro deve ser realizado presencialmente, em Brasília (DF).

Sobre o ProPEN
 
Criado pelo MGI, o Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN) tem como objetivo modernizar a Administração Pública estadual e municipal, promovendo mais eficiência e transparência, por meio da oferta de soluções informatizadas para a gestão de processos administrativos. O conjunto de soluções de processo eletrônico do ProPEN permite criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel e reduzindo o tempo de tramitação desses documentos para dar eficiência e transparência à Administração Pública.

Ao integrar a Rede do ProPEN, os estados podem disponibilizar soluções como o SEI, a plataforma Tramita GOV.BR, o Protocolo Integrado e diversos módulos — como o de Gestão Documental do SEI — que podem ser distribuídos aos seus municípios por meio de estratégias estaduais, ampliando o impacto da transformação digital.
 
Quer fazer parte a Rede ProPEN? Saiba mais em gov.br/propen