Programa Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Publicado em
30/06/2020 14h16
Atualizado em
20/07/2022 14h16
- Melhoria do Ambiente de Negócios e da Produtividade
Diretriz: Simplificação do sistema tributário, melhoria do ambiente de negócios, estímulo à concorrência e maior abertura da economia ao comércio internacional.
Objetivo: Aumentar a produtividade e a competitividade da indústria, do comércio, dos serviços e das MPEs em comparação a outras economias mundiais, fomentando a concorrência dos mercados.
Meta: Atingir a 76º posição no Global Competitiveness Index - Business Dynamism.
Indicador:
Global Competitiveness Index - Business Dynamism (Pilar 11).
Índice de Referência: 108,00
Unidade de Medida: Posição em listagem de países
Data de Referência: 31/07/2018
Valor total do programa:
| 2020 (mil R$) |
2021 (mil R$) |
2022 (mil R$) |
2023 (mil R$) |
Total PPA (mil R$) |
|
| Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social | 350.439 | 340.886 | 221.414 | 300.843 | 1.213.582 |
| Despesas Correntes | 330.488 | 327.264 | 217.392 | 294.939 | 1.170.083 |
| Despesas de Capital | 19.951 | 13.622 | 4.022 | 5.904 | 43.499 |
| Recursos Não-Orçamentários | 18.153.399 | 6.202.642 | 16.158.022 | 23.081.179 | 63.595.242 |
| Crédito e Demais Fontes | 0 | 114.652 | 165.277 | 611.770 | 891.699 |
| Gastos Tributários | 18.153.399 | 6.087.990 | 15.992.745 | 22.469.409 | 62.703.543 |
| Valores Globais | 18.503.838 | 6.543.528 | 16.379.436 | 23.382.022 | 64.808.824 |
Secretaria especial principal:
Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec)