A Ordem do Mérito Cultural foi instituída pelo Art. 34 da Lei Nº 8.313, de 1991. A entrega da primeira honraria ocorreu em 1995, tendo sido suspensa a partir de 2019 e retomada em 2025.
O objetivo da OMC é condecorar personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, nacionais e estrangeiras que tenham se distinguido por suas relevantes contribuições prestadas à cultura brasileira.
Os homenageados são reconhecidos em três diferentes graus, de acordo com o impacto e a relevância das contribuições:
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Desde 1995 foram realizadas 24 cerimônias de entrega da medalha. A lista de agraciados inclui, entre outros, escritores, poetas, artistas plásticos, atores, cantores, compositores, músicos, arquitetos e cineastas, além de grupos e instituições.
A edição de 2025 tem como tema 40 anos do MinC: Democracia e Cultura. Em seu retorno, a premiação - considerada a maior honraria pública concedida ao setor cultural - reconhece personalidades e coletivos que impulsionam a diversidade cultural do país e salienta a importância da participação democrática nos processos decisórios.