Prazo de inscrição no programa Rouanet nas Favelas 2 termina em 13 de outubro

Faltam 13 dias para o encerramento do processo de inscrições do programa Rouanet nas Favelas 2. Agentes e produtores culturais interessados em submeter propostas têm até as 23h59 do dia 13 de outubro de 2026 para concluir a candidatura, realizada no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Resultado de uma parceria entre o Ministério da Cultura (MinC), a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), a seleção destinará um investimento mínimo de R$ 10 milhões para apoiar ao menos 50 projetos artísticos em territórios de favelas e periferias brasileiras.

Cada proposta selecionada poderá receber até R$ 200 mil em recursos de incentivo fiscal. O edital destina o aporte mínimo de R$ 1 milhão para cada uma das localidades atendidas nesta edição.

Territórios e áreas contempladas

As iniciativas devem ser executadas obrigatoriamente em regiões classificadas como favelas e comunidades urbanas pelo Censo Demográfico 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O edital abrange oito áreas urbanas: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

As propostas devem se enquadrar em um dos seguintes segmentos culturais:

• Artes Cênicas e Visuais: espetáculos de teatro, dança, circo, ópera, desfiles festivos, exposições culturais e oficinas de capacitação.
• Audiovisual e Música: festivais, mostras, curtas e médias-metragens, podcasts, jogos eletrônicos, apresentações musicais e canto coral.
• Humanidades, Patrimônio e Museus: feiras literárias, saraus, publicação de livros, salvaguarda do patrimônio imaterial, artesanato e acervos museológicos.
• Propostas Transversais: projetos de arte religiosa, cultura afro-brasileira, cultura urbana (como o movimento hip-hop), culturas tradicionais, cultura da infância e ações protagonizadas por pessoas com deficiência.

Quem pode se inscrever?

A participação é voltada a pessoas jurídicas (com ou sem fins lucrativos) que comprovem atuação cultural compatível com o projeto e possuam sede cadastrada na Receita Federal na mesma localidade em que a ação será executada. Cada entidade pode inscrever apenas uma proposta, e o edital veda a submissão de projetos que já estejam ativos no sistema com número Pronac emitido.

Os projetos selecionados passarão por fases de avaliação e análise de integridade (compliance) e deverão ser executados entre 1º de maio de 2027 e 31 de dezembro de 2028.

Cronograma

• Encerramento das inscrições no Salic: 13 de outubro de 2026 (às 23h59min59s)
• Divulgação do resultado provisório: até 27 de novembro de 2026
• Prazo para recursos: até 7 de dezembro de 2026
• Publicação do resultado final: Até 30 de dezembro de 2026
• Etapa complementar no site da Vale (para aprovados): de 4 a 15 de janeiro de 2027
• Início da execução dos projetos: a partir de 1º de maio de 2027

Como realizar a inscrição?

As propostas para o certame devem ser formalizadas por meio do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), no endereço: salic.cultura.gov.br. Dentro da plataforma, o proponente deve navegar pelo menu de submissão até localizar e selecionar a tipicidade “Editais Compartilhados” e, em seguida, selecionar a tipologia “Programa Rouanet nas Favelas - 2026”.

Após o preenchimento de todos os dados do projeto, a submissão precisa ser concluída e enviada no sistema até o prazo limite de 13 de outubro. Caso surjam dúvidas ao longo do processo, os organizadores disponibilizam atendimento direto na aba "Solicitações", no painel do próprio Salic, além do suporte oferecido pelo e-mail salic@cultura.gov.br.

Para conferir mais informações sobre o programa, clique aqui ou acesse: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/editais/inscricoes-abertas/programa-rouanet-nas-favelas-2/programa-rouanet-nas-favelas-2