Processo nº 21448.000455/2025-11. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (43383281), Termo de Referência (45561601), Mapa Comparativo de Propostas (45236971) e Nota de Empenho (46184026), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ: 24.902.119/0001-18, objetivando à aquisição de 1.000 (mil) litros de óleo diesel e 500 (quinhentos) litros de gasolina comum para atendimento das demandas dos veículos da Superintendência Regional do Pará e da Unidade Armazenadora de Ananindeua - UA Ananindeua/PA, bem como das roçadeiras desta unidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).
PA
Publicado em
27/07/2024 19h27
Atualizado em
17/09/2025 11h26
processo nº 21448.000543/2025-12. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (44314531), Mapa Comparativo (44734129), Termo de Referência (44736480) e Nota de Empenho (45495384), declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ nº 08.532.930/0001-06, objetivando prestação de serviços preventivos de controle de pragas com o fornecimento de materiais necessários de desinsetização e desratização, incluindo à apresentação do certificado de sanemento, objetivando atender o prédio a Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Processo nº 21448.000475/2025-83. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD (43667947), Nota de Demanda (44350850), Mapa Comparativo de Propostas (44351576), Termo de Referência (44984400) e Nota de Empenho (44859412), declaramos afastada a licitação, com com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa H C NEVES, CNPJ: 47.874.148/0001-19, objetivando a prestação de serviços de confecção de uniformes para empregados da UA/Ananindeua/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).
Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD (41581381), Nota de Demanda (42660614), Mapa Comparativo (43775592), Termo de Referência (44072586) e Nota de Empenho (45213714), declaramos afastada a licitação, com vistas à abertura dos procedimentos de contratação por dispensa, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), objetivando a prestação de serviços, com emprego de material e mão-de-obra para recuperação troca e readequação de luminárias, troca e realocação de tomadas, troca do forro de gesso, repintura de paredes na Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 24.414,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais).
Processo nº 21448.000201/2025-94. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposto no Documento de Origem de Demanda - DOD (41296245), Nota de Demanda (41458554), Mapa Comparativo (41538233), Termo de Referência (44080296) e Nota de Empenho (44801915), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMENA CLIMATIZACÃO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, objetivando a compra de 1 (um) aparelho de TV SMART 70", 4K UHD para sede da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 4.126,52 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
Processo nº 21448.000402/2025-91. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem (42964305), Nota de Demanda (42966523), Mapa Comparativo (43053080) e Termo de Referência (44063154), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa O C DOS SANTOS M.E, CNPJ: 34.614.669/0001-95, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de afinação/calibração de 01 (Uma) Balança Rodoviária de 80 (Oitenta) toneladas, 02 (duas) Balanças de Plataforma Móveis de 3.000 Kg e 02 (Duas) Balanças de precisão de 2.100g, localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA., conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 10.960,00 (dez mil novecentos e sessenta reais).
Processo nº 21448.000389/2025-71. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (42826183), Nota de Demanda (42841892), Mapa Comparativo (42844962), Termo de Referência (44222271), Lista de Verificação (44223551), Nota de Empenho (44044331), Contrato Simplificado (44303562), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa L C DE OLIVEIRA JR, CNPJ nº 19552208/0001-41, objetivando a prestação de serviço de instalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar tipo SPLIT no escritório da UA-Ananindeua, sendo a instalação 1 condicionador de AR de 12.000 BTU´S com fornecimento de material e a limpeza e manutenção de 4 aparelhos de 12.000 BTU'S e 01 aparelho de 24.000 BTU'S, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais).
Processo nº 21448.000197/2025-64 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem de Demanda (41257166), Mapa Comparativo de Propostas (42907137), Nota de Demanda (42916555), Termo de Referência (43883647), Nota de Empenho (43572706), Lista de Verificação (43884185), Contrato Simplificado (44305984), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WALDIR SALDANHA DE MELO NETO CNPJ nº 23.736.746/0001-63, objetivando a prestação de serviços de reinstalação de 03 (três) pontos de rede lógica, instalação de infraestrutura e passagem de cabo de alimentação rep., dos relógios de ponto localizados na sala de recepção (térreo) no âmbito da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.082,90 (dois mil e oitenta e dois reais e noventa centavos).
Processo nº 21448.000269/2025-73 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41861157), Mapa Comparativo(43290192), Termo de Referência (43813643), Lista de Verificação (43815292), Nota de Empenho (43498447), Contrato Simplificado (44140730), declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, do Sr. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF nº 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de 02 (duas) bombas d'água centrifugas, localizadas na garagem do prédio (casa de bombas) da Sede da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 637,80 (seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Processo nº 21448.000269/2025-73. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41861157), Mapa Comparativo(43290192), Termo de Referência (43813643), Lista de Verificação (43815292), Nota de Empenho (43498447), Contrato Simplificado (44140730), declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, do Sr. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF nº 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de 02 (duas) bombas d'água centrifugas, localizadas na garagem do prédio (casa de bombas) da Sede da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 637,80 (seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).
Processo nº 21448.000380/2025-60. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (42723389), Mapa Comparativo de Propostas (42865452), Termo de Referência (43608236) e Nota de Empenho (43286712), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, com o prestador de serviços, SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de instalação de 01 (um) projetor de mídia com o fornecimento de materiais necessários, localizado no auditório, no âmbito da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).
Processo nº 21448.000205/2025-72 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (41348176), Nota de Demanda (41634985), Mapa Comparativo (41622169), Termo de Referência (42751109) e Nota de Empenho (43557036), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JACIARA DE ABREU GALDINO, CNPJ: 56.436.654/0001-17, objetivando à aquisição de 700 (setecentas) caixas arquivos de alta densidade, polietileno/polipropileno, com encaixe, tamanho ofício, cor verde, para atender às demandas da Sede e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.465,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais).
Processo nº 21448.000278/2025-64. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem de Demanda - DOD (41897694), Nota de Demanda (42067518), Mapa Comparativo (42322603), Termo de Referência (42343271) e Nota de Empenho (43227327), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RSOUZA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 10.957.267/0001-25, objetivando aos serviços de manutenção corretiva com reposição de peças da camionete S-10, pertencente a UA/Ananindeua/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.056,70 (sete mil, cinquenta e seis reais e setenta centavos).
Processo n° 21448.000160/2025-36 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41034271), Mapa Comparativo (41044696), Termo de Refêrencia (41665092) e Nota de Empenho (42341109), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VERITY DOSS LTDA CNPJ: 40.861.035/0001-30, objetivando o fornecimento de 100 (cem) resma de papel A4, 210mm x 297mm, 75g/m²/20lb, cor branca de 500 folhas, para suprir os setores administrativos da sede da superintendência, unidade e demais programas, no desenvolvimento de suas atividades rotineiras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
Processo nº 21448.000208/2025-14. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41527482), Mapa Comparativo (41751796), Termo de Referência (41768679) e Nota de Empenho (42008164), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa de serviços 59.980.710 JOÃO LUIZ DE MOURA GADELHA, CNPJ: 59.980.710/0001-78, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças genuínas, para corrigir a falha no acionamento da cabine do caminhão Baú IVECO, PLACA OFP 4724, localizado na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 700,00 (setecentos reais).
Processo nº 21448.000145/2025-98. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (40911795), Mapa Comparativo (40996611), Termo de Referência (41287492) e Nota de Empenho (42070324), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PONTO COM COMÉRCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 53.773.264/0001-44, objetivando a aquisição de 200 centos de copos descartáveis para água, cor branca de 200 ml, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais).
Processo nº 21448.000162/2024-44 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33857914), Mapa Comparativo (35767486), Nota Técnica (35767647), Termo de Referência (36567834), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CH3 CONTRATOS E NEGOCIOS LTDA, CNPJ Nº 41.948.354/0001-40, objetivando a compra de de 02 (duas) Centrais de ar, tipo split, capacidade de 9.000 BTUS, modelo inverter, tensão 220 V e 05 (cinco) Centrais de ar, tipo split, capacidade de 12.000 BTUS, modelo inverter, tensão 127/220V, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 14.466,00 (quatorze mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Processo nº 21448.000604/2024-52 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (37012985), Termo de Referência (38074489), Mapa Comparativo de Propostas (37029416), Nota de Empenho (38007317), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, do prestador de serviços SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de retirada de vazamento, recuperação hidráulica e reparo de válvulas, em 03 (três) banheiros, localizados no 1º andar (Seade), 2º andar (Geose) e 3º andar (Prore), conforme às demandas do Prédio Sede, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).
Processo nº 21448.000476/2024-47 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36056515), Termo de Referência (36708867), Nota de Empenho (37388253) e Ordem de Compra (37762451) declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO BG10 PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ: 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento combustível, para atender a sede e a unidade armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$6.466,00 (seis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais).
Processo nº 21448.000483/2024-49 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36071834), Mapa Comparativo de Propostas (36095950), Termo de Referência (36695695) e Nota de Empenho (37422304), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BENS COMERCIO SERVICO & REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 39.715.371/0001-95, objetivando o fornecimento de 400 (Quatrocentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, sem gás, somente o líquido, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Processo nº 21448.000491/2024-95 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (36144117), Mapa Comparativo (36738552), Termo de Referência (37706382) e Nota de Empenho (38392871), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ALEFF VIEIRA BEZERRA, CNPJ: 51.902.819/0001-85, objetivando a Compra de 07 (sete) Purificadores de água fria e natural elétrico bivolt, tensão 127/220, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.836,00 (três mil, oitocentos e trinta e seis reais).
Processo nº 21448.000373/2024-87 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35290102), Mapa Comparativo (35324808), Termo de Referência (35380787) e Nota de Empenho (38147800), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Arrais Serviços Mecanicos, Construção, Conservação e Logistíca Ltda, CNPJ: 07.346.264/0001-40, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários para 01 (Um) veículo chevrolet S/10, Placa OTZ 1673, localizado no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$16.316,44, (dezesseis mil, trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos).
Processo nº.: 21448.000400/2024-11 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35460113), Mapa Comparativo (35647926), Termo de Referência (35919889) e Nota de Empenho (35871247), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, a empresa Controltech Serviços e Representação Ltda, CNPJ 05.848.192/0001-04, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva de equipamentos de segurança e controle de acesso, localizados na Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais).
Processo nº 21448.000304/2024-73 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35023547), Mapa Comparativo de Propostas (35093283), Nota Técnica (35102550) e Termo de Referência (35102801), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso XV do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ESTRELA DE DAVI SEGURANÇA LTDA, CNPJ 20.183.424/0002-27, objetivando a contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 643.863,60 (Seiscentos e Quarenta e Três Mil, Oitocentos e Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos), com prazo de vigência de até 180 (cento e oitenta) dias.
Processo nº 21448.000350/2024-72 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (35346100), Mapa Comparativo (35354791), Nota de Empenho (35902027) e Termo de Referência (35953794, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa O C Dos Santos ME, CNPJ: 34.614.669/0001-95, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de afinação, calibração e regulagem de uma balança de 80 toneladas, uma balança de plataforma móvel de 1.000 Kg, duas balanças de precisão de 2.100 Kg e dois determinadores de umidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.785,00 (seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais).
Processo nº 21448.000337/2024-13 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34942221), Mapa Comparativo (35033284), Termo de Referência (35152585) e Nota de Empenho (36216512), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, ao prestador de serviços R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços preventivos de controle de pragas, desinsetização e desratização, para atender o prédio sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Processo nº 21448.000336/2024-79 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34941650), Mapa Comparativo de Propostas (35659563), Termo de Referência (35175423), Nota de Empenho (35842072) e Contrato Simplificado (35861728), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MERCO'S - SERVICOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA E 01 (UMA) CISTERNA, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$700,00 (setecentos reais).
Processo nº 21448.000336/2024-79 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34941650), Mapa Comparativo de Propostas (35659563), Termo de Referência (35175423), Nota de Empenho (35842072) e Contrato Simplificado (35861728), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MERCO'S - SERVICOS E COMERCIO DE BOMBAS LTDA, CNPJ Nº 10.993.623/0001-66, objetivando a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVOS DE HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA DE 01 (UMA) CAIXA D'ÁGUA E 01 (UMA) CISTERNA, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$700,00 (setecentos reais).
Processo nº 21448.000241/2024-55 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34242653), Termo de Referência (34855081) e Nota de Empenho (35637028), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva de regulagem de 01 (uma) porta de vidro, localizada no prédio Sede, Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (um mil, seiscentos e oitenta reais).
Processo nº 21448.000208/2024-25 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34069556), Termo de Referência (34861220) e Nota de Empenho (35636761), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ACC CONSTRUCAO E SERVICOS GERAIS LTDA, CNPJ 01.620.321/0001-51, objetivando a prestação de serviços de manutenção predial com o fornecimento de materiais necessários de conservação, impermeabilização e pintura, para atender às demandas da Sede, no âmbito da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
Processo nº 21448.000187/2024-48 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34002535), Mapa Comparativo (34197765), Termo de Referência (34400831) e Nota de Empenho (34792429), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa J CERQUEIRA CONTE ME, CNPJ: 12.059.607/0001-26, objetivando prestação de serviços para realização de reforma com o fornecimento de peças em 28 cadeiras (vinte e oito) cadeiras giratórias tipo secretária, executiva, diretor e presidente, existentes na Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 4.988,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais).
Processo nº 21448.000158/2024-86 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34053251), Mapa Comparativo de Propostas (34054307), Termo de Referência (343162450) e Nota de Empenho (34681962), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BZ - COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva de limpeza geral em 27 (vinte e sete) centrais de ar, tipo split, diversas marcas, capacidade de 9.000 à 24.000 BTUs, localizadas no prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 5.240,00 (cinco mil, duzentos e quarenta reais).
Processo nº 21448.000064/2024-15 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33403526), Mapa Comparativo de Propostas (33548808), Termo de Referência (33759837) e Nota de Empenho (34013540), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a Confecção e colocação de 01 (uma) cortina persiana vertical em PVC liso e 01 (um) vidro fumê de 6MM, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
Processo nº 21448.000079/2024-75 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33479537 e Termo de Referência 33890021, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR CNPJ 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de conservação, revitalização e pintura dos portões de ferro e corrimões das escadas com fornecimento de material, do imóvel da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.
Processo nº 21448.000145/2024-15 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33787258, Mapa Comparativo de Propostas 33786908 e Termo de Referência 33912333, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES CNPJ 34.058.516/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais no elevador da marca Thyssenkrupp localizado no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.
Processo nº 21448.000069/2024-30 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33423745), Mapa Comparativo de Propostas (33585611), Termo de Referência (33775372) e Nota de Empenho (34139168), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a colocação de fitas anti-derrapantes luminosas sinalizadoras nas cores preto e amarelo em 54 (cinquenta e quatro) degraus das escadas da portaria de entrada do prédio, térreo, 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3] (terceiro) andar, com o fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).
Processo nº 21448.000230/2024-75 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34212895), Mapa Comparativo (34563998), Termo de Referência 34648809 e Nota de Empenho 34719412, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Redentor Engenharia Ltda, CNPJ: 14.759.333/0111-03, objetivando a prestação de serviços para elaboração de laudo de Avaliação Mercadológica de imóveis pertencentes à Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, que se encontram localizados nos municípios de Santarém/Pa e Marabá/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
Processo nº.: 21448.000728/2023-57 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31316788 e Termo de Referência 31796617, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa A. S. CONCEIÇÃO LTDA - DOCCERT CERTIFICADO DIGITAL, CNPJ: 34.241.712/0001-14, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de emissão de 01 (um) certificado digital a ser utilizado pela Superintendente Regional do Pará, Sra. Rosanna de Angelis Vallinoto Costa em demandas no âmbito da SUREG/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).
Processo nº.: 21448.000705/2023-42 O presente processo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação de 04 (quatro) centrais de ar tipo split capacidade de 12.000 Btus e de 01 (uma) central de ar tipo split capacidade de 24.000 Btus, todas modelo inverter e de tensão 200V, conforme Termo de Referência 31813803. Visando mensurar o custo deste serviço, procedeu-se pesquisa junto à praça de Belém conforme documentos 31235995, 31236031 e 31236106, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Propostas 31254704 e conforme orçamentos recebidos o valor da referida contratação encontra-se na ordem de R$ 2.600,00.
Processo nº.: 21448.000688/2023-43 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 31010177 e Termo de Referência 31195950, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa A. S. CONCEIÇÃO LTDA - DOCCERT CERTIFICADO DO BRASIL, CNPJ 34.241.712/0001-14, objetivando a prestação de serviços de emissão de 01 (um) Certificado Digital e-CPF A3, incluindo o fornecimento de 01 (um) Token, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 409,50 (quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos).
Processo nº.: 21448.000675/2023-74 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda Seade/PA (30901461), Termo de Referência (31788984) e Nota de Empenho (32128569), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC),nos termos dos Artigos 200 a 202, e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa, R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando o fornecimento de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais para recarga de 11 (Onze) extintores de incêndio, localizados no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará. O valor da contratação é de R$ R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).
Processo nº.: 21448.000677/2023-63 O presente processo tem como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de materiais necessários para recarga de 34 (trinta e quatro) extintores de incêndio localizados na UA Ananindeua, conforme Termo de Referência 31855167. Visando mensurar o custo deste serviço, procedeu-se pesquisa junto à praça de Ananindeua conforme documentos 30908522, 30908720 e 30909127 cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Propostas, 31064631, e conforme orçamentos recebidos o valor da referida contratação encontra-se na ordem de R$ 2.131,00.
Processo nº.: 21448.000665/2023-39 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas GRACIELE SILVA VIEIRA DE SOUZA, CNPJ 19.471.715/0001-50, objetivando o fornecimento de materiais de expediente por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ R$1.644,00 (um mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Processo nº.: 21448.000665/2023-39 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, objetivando o fornecimento de materiais de expediente de por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ R$315,10 (trezentos e quinze reais e dez centavos).
Processo nº.: 21448.000653/2023-12 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798816 e Termo de Referência 31805119, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços preventivos dos reservatórios de água de higienização, desinfecção e limpeza geral de 01 caixa d'água e 01 cisterna localizadas no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).
Processo nº.: 21448.000652/2023-60 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798347 e Termo de Referência 31793444, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de preventivos de controle de pragas com o fornecimento de material para desinsetização e desratização nas áreas interna e externa do prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).
Processo nº.: 21448.000658/2023-37 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30805223 e Termo de Referência 31779977, declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa EXTIMBRASIL COMÉRCIO DE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 15.317.219/0001-96, objetivando a contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais necessários de recarga em 12 (doze) extintores de incêndio localizados no prédio da extinta UA/Marabá, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.680,00 (hum mil e seiscentos e oitenta reais).
Processo nº.: 21448.000657/2023-92 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30801883 e Termo de Referência 31775339, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa L MARIA LOPES MAIA, CNPJ: 00.640.210/0001-44, objetivando a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de material para a recarga de 14 (quatorze) extintores de incêndio existentes na extinta UA/Santarém, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.860,00 (hum mil e oitocentos e sessenta reais).
Processo nº.: 21448.000619/2023-30 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30436956 e Termo de Referência 30627814, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de FRANCISCO DE SOUSA ALVES, CPF: 513.341.942-20, objetivando a Prestação de serviços de roçagem e retirada de entulhos e mato da área do terreno da Companhia Nacional de Abastecimento localizado no município de Marabá-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).
Processo nº.: 21448.000564/2023-68 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30277572 e Termo de Referência 30598852, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FENIX COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 48.843.300/0001-69, objetivando o fornecimento de 20 rolos de fio de (250g), para costurar sacaria de Polipropileno, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 440,76 (quatrocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos).