DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000779/2025-41 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Documento de Origem da Demanda (45496843), Nota de Demanda (45638137), Mapa Comparativo (46235358), Termo de Referência (46627560) e Nota de Empenho (46831739), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a empresa BELÉM DECORACÕES E VIDROS COMÉRCIO E SERVICOS​, CNPJ nº 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de servicos de confecção e colocacção de vidro fumê de 6mm, para atender a sala da Superintendencia Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).