DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000278/2025-64. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem de Demanda - DOD (41897694), Nota de Demanda (42067518), Mapa Comparativo (42322603), Termo de Referência (42343271) e Nota de Empenho (43227327), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RSOUZA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 10.957.267/0001-25, objetivando aos serviços de manutenção corretiva com reposição de peças da camionete S-10, pertencente a UA/Ananindeua/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.056,70 (sete mil, cinquenta e seis reais e setenta centavos).