DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000455/2025-11. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (43383281), Termo de Referência (45561601), Mapa Comparativo de Propostas (45236971) e Nota de Empenho (46184026), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ: 24.902.119/0001-18, objetivando à aquisição de 1.000 (mil) litros de óleo diesel e 500 (quinhentos) litros de gasolina comum para atendimento das demandas dos veículos da Superintendência Regional do Pará e da Unidade Armazenadora de Ananindeua - UA Ananindeua/PA, bem como das roçadeiras desta unidade, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais).