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Programa de Subvenção Econômica Direta aos Produtores Independentes de Cana-de-Açúcar da Região Nordeste - Safra 2025/2026

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Publicado em 19/08/2026 15h59 Atualizado em 20/08/2026 15h30

Comunicado DIRAB/SUOPE nº 2, de 20 de agosto de 2026

Comunicado DIRAB/SUOPE nº 1, de 18 de agosto de 2026

Portaria MAPA nº 945, de 13 de agosto de 2026

Decreto nº 13.092, de 10 de agosto de 2026

Medida Provisória nº 1.377, de 16 de julho de 2026

Medida Provisória nº 1.374, de 30 de junho de 2026

Manual SICAN / Acesso SICAN

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