DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD (41581381), Nota de Demanda (42660614), Mapa Comparativo (43775592), Termo de Referência (44072586) e Nota de Empenho (45213714), declaramos afastada a licitação, com vistas à abertura dos procedimentos de contratação por dispensa, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), objetivando a prestação de serviços, com emprego de material e mão-de-obra para recuperação troca e readequação de luminárias, troca e realocação de tomadas, troca do forro de gesso, repintura de paredes na Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 24.414,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quatorze reais).