DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000197/2025-64 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem de Demanda (41257166), Mapa Comparativo de Propostas (42907137), Nota de Demanda (42916555), Termo de Referência (43883647), Nota de Empenho (43572706), Lista de Verificação (43884185), Contrato Simplificado (44305984), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WALDIR SALDANHA DE MELO NETO CNPJ nº 23.736.746/0001-63, objetivando a prestação de serviços de reinstalação de 03 (três) pontos de rede lógica, instalação de infraestrutura e passagem de cabo de alimentação rep., dos relógios de ponto localizados na sala de recepção (térreo) no âmbito da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.082,90 (dois mil e oitenta e dois reais e noventa centavos).