DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000475/2025-83. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD (43667947), Nota de Demanda (44350850), Mapa Comparativo de Propostas (44351576), Termo de Referência (44984400) e Nota de Empenho (44859412), declaramos afastada a licitação, com com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa H C NEVES, CNPJ: 47.874.148/0001-19, objetivando a prestação de serviços de confecção de uniformes para empregados da UA/Ananindeua/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais).