DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 21448.000999/2025-74 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (48625615), Nota Técnica (48670693), Mapa Comparativo (48726401), Termo de Referência (48727175) e Nota de Empenho (49376798), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a empresa SUPER LICITE LICITAÇOES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50, objetivando a aquisição de aquisição de 01 (um) Scanner de mesa profissional, bivolt, potência de 127/220v, visando atender à unidade Armazenadora de Ananindeua/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.199,99 (dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).