Estoques Públicos
Realize sua consulta, de forma simples e rápida, ao Portal da Transparência da Gestão dos Estoques Públicos. É possível acessar informações atualizadas sobre a posição, aquisição, remoção, venda e doação dos estoques públicos, bem como eventuais perdas quantiqualitativas e desvios em armazenagem apurados.
As consultas dinâmicas de informações, consolidadas e detalhadas, contemplam as operações dos estoques públicos de produtos agropecuários amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) com recursos das Operações Oficiais de Crédito (OOC), assim como os estoques estratégicos de apoio aos programas sociais, nos seguintes instrumentos e operações: Aquisição do Governo Federal (AGF); Contrato de Opção de Venda efetivamente exercido (COV); compra de produtos para atendimento a programas sociais ou de abastecimento; venda de produtos dos estoques públicos sem subvenção e com subvenção como o Valor para Escoamento do Produto (VEP); venda e compra simultânea (troca) para atendimento aos programas sociais; doação para atendimento emergencial, programas sociais e de ajuda humanitária; Vendas em Balcão; venda via Rede de Fortalecimento do Comércio Familiar de Produtos Básicos (Refap); e de movimentação dos estoques públicos.
Há também acesso às operações de apoio à segurança alimentar realizadas no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolvem instrumentos como a compra direta, Cédula de Produto Rural (CPR), nas modalidades CPR-Doação e CPR-Estoque.
As buscas podem ser feitas por critérios como nome, CNPJ/CPF do produtor rural, cooperativa e demais agentes econômicos como adquirente, beneficiário, fornecedor, consumidor, entre outros, com as correspondentes quantidades de produtos e valores financeiros envolvidos.
As informações estão disponíveis a partir de janeiro de 2011, por meio de notas fiscais lançadas e emitidas pela Companhia na gestão dos estoques públicos. Para consultas relativas a períodos anteriores a 2011 acesse as Séries Históricas dos Estoques por Produto e/ou Séries Históricas dos Estoques por UF.