Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000069/2024-30 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (33423745), Mapa Comparativo de Propostas (33585611), Termo de Referência (33775372) e Nota de Empenho (34139168), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRAO FIGUEIREDO JUNIOR 39235750253, CNPJ: 30.861.345/0001-09, objetivando a colocação de fitas anti-derrapantes luminosas sinalizadoras nas cores preto e amarelo em 54 (cinquenta e quatro) degraus das escadas da portaria de entrada do prédio, térreo, 1º (primeiro), 2º (segundo) e 3] (terceiro) andar, com o fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais).