DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000380/2025-60. Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (42723389), Mapa Comparativo de Propostas (42865452), Termo de Referência (43608236) e Nota de Empenho (43286712), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, com o prestador de serviços, SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de instalação de 01 (um) projetor de mídia com o fornecimento de materiais necessários, localizado no auditório, no âmbito da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 535,75 (quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).