DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000269/2025-73 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41861157), Mapa Comparativo(43290192), Termo de Referência (43813643), Lista de Verificação (43815292), Nota de Empenho (43498447), Contrato Simplificado (44140730), declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, do Sr. SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES​, CPF nº 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de 02 (duas) bombas d'água centrifugas, localizadas na garagem do prédio (casa de bombas) da Sede da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 637,80 (seiscentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).