DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 21200.007869/2025-65 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota Técnica (48080154), Mapa Comparativo de Propostas (48186393), Termo de Referência (48188951) e Nota de Empenho (48574155), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa GRAFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA​, CNPJ nº 02.373.761/0001-14, objetivando a prestação de serviços gráficos locais com fornecimento de folders papel couchê 150g, 4x4 cores, com dobra e cartilhas institucionais em policromia, utilizando papel couchê 150g/170g (miolo) e 230g/250g (capa), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 13.800,00 (treze mil reais e oitocentos reais).