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Info

Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os convênios e transferências de recursos financeiros celebrados com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Publicado em 26/07/2024 18h03 Atualizado em 22/09/2026 12h16

Plano de Trabalho nº 56338591/2026 (Conab e SEAB/MDA) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 21/09/2026 21h00 Atualizado em 22/09/2026 15h29
  • Plano de Trabalho nº 56338591/2026
  • Ato de Superintendência nº 11/2026

Plano de Trabalho nº 8/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 18/09/2026 21h00 Atualizado em 22/09/2026 15h20
  • Plano de Trabalho nº 8/2026
  • Ato de Superintendência nº 10/2026

Plano de Trabalho nº 03/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 27/08/2026 21h00 Atualizado em 28/08/2026 11h41
  • Plano de Trabalho nº 3/2026
  • Ato de Superintendência nº 4/2026
  • Aditivo 1 - Plano de Trabalho nº 03/2026

Termo de Execução Descentralizada - Universidade Federal de Minas Gerais

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Publicado em 04/07/2025 07h48 Atualizado em 25/08/2026 16h00
  • SEI - 41979957 - Conab - Termo de Execução Descentralizada
  • SEI - 41980127 - Conab - Plano de Trabalho
  • SEI - 42369856 - Conab - Ato de Superintendência
  • SEI - 53797699 - Conab - 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
  • SEI - 53814720 - Conab - Plano de Trabalho do 1º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada - Universidade de Brasília

Cooperação técnico-científica e institucional entre a Companhia Nacional de Abastecimento – Conab e a Fundação Universidade de Brasília - FUB, por meio do Centro de Gestão e Inovação da Agricultura Familiar da Faculdade Planaltina, com vistas a fortalecer a política agrícola na interface das safras de produtos orgânicos, agroecológicos e da sociobiodiversidade.
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Publicado em 08/01/2024 13h48 Atualizado em 25/08/2026 15h20
  • Termo de Execução Descentralizada nº 32869010-2023
  • Plano de Trabalho do Termo de Execução Descentralizada nº 32869010-2023
  • Despacho Suinf – Fiscais
  • SEI - 52850940 - Conab - Ato de Superintendencia

Plano de Trabalho nº 07/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Emergencial Piauí

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Publicado em 23/08/2026 21h00 Atualizado em 24/08/2026 09h50
  • Plano de Trabalho nº 07/2026
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 09, de 24 de agosto de 2026

Plano de Trabalho nº 06/2026 (Conab e SESAN/MDS) - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - Emergencial PB e PE

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Publicado em 19/08/2026 00h00 Atualizado em 20/08/2026 10h47
  • Plano de Trabalho nº 06/2026
  • Ato de Superintendência SUPAF nº 08/2026, de 19/08/2026

Acordo de Cooperação Técnica CONAB/UFV Nº 01/2026

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Publicado em 17/08/2026 17h07 Atualizado em 17/08/2026 17h14
  • Acordo de Cooperação Técnica CONAB/UFV Nº 01/2026
  • Plano de Trabalho - ACT - CONAB/UFV
  • Portaria Nº 379, de 06 de agosto de 2026
  • Termo de Aprovação do Plano de Trabalho

Plano de Trabalho nº 08/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Enchente RS - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 07/11/2023 09h50 Atualizado em 12/08/2026 12h22
  • Plano de Trabalho nº 08/2023 
  • Ato de Superintendência nº 07 
  • Termo Aditivo nº 01/2024
  • Termo Aditivo nº 02/2025
  • Termo Aditivo nº 03/2025

Plano de Trabalho nº 02/2023 (Conab e SESAN/MDS) - Emendas Parlamentares - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA

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Publicado em 15/08/2023 16h50 Atualizado em 31/07/2026 16h50
  • Plano de Trabalho nº 02/2023
  • Ato de Superintendência nº 05, de 22 de agosto de 2023
  • Termo Aditivo nº 01/2023
  • Nota de esclarecimento - Termo Aditivo nº 02/2023
  • Termo Aditivo nº 03/2024
  • Termo Aditivo nº 04/2025
  • Termo Aditivo nº 05/2025
  • Termo Aditivo nº 06/2025
  • Termo Aditivo nº 07/2026
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