Sociobiodiversidade
Políticas públicas para valorização dos produtos da sociobiodiversidade, fortalecimento das comunidades tradicionais e conservação dos recursos naturais:
1. Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (Sociobio Mais)
Quem pode participar?
- Extrativistas;
- Agricultores(as) Familiares;
- Pescadores(as) Artesanais;
- Aquicultores(as);
- Povos Indígenas;
- Silvicultores;
- Comunidades Quilombolas.
Como solicitar o Sociobio Mais?
1º Realizar o cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Produtores Rurais e Demais Agentes (SICAN), por meio da conta gov.br. Acesse: https://sicanweb.conab.gov.br/home
2º A cópia dos documentos deverá ser protocolada e enviada exclusivamente em formato digital, em PDF, e a nota fiscal no formato XML, por meio do Sistema SociobioNet da Conab, disponível para download no link: https://www.gov.br/conab/pt-br/atuacao/politica-de-garantia-de-precos-minimos/pgpm-bio/sociobionet
Quais são os produtos do Sociobio Mais?
Açaí (fruto)
Andiroba (amêndoa)
Babaçu (amêndoa)
Baru (amêndoa)
Borracha Natural (cernambi)
Buriti (fruto)
Cacau (amêndoa)
Castanha (com casca)
Juçara (fruto)
Macaúba (fruto)
Mangaba (fruto)
Murumuru (fruto)
Pequi (fruto)
Piaçava (fibra)
Pinhão (fruto)
Pirarucu de manejo
Umbu (fruto)
2. Programa de Pagamento por Serviços Ambientais da Sociobiodiversidade para o Manejo Comunitário Sustentável do Pirarucu (Arapaima gigas) - PSA Pirarucu (Psa Pirarucu)
O pirarucu (Arapaima gigas), conhecido como o "gigante das águas doces", é um dos maiores peixes de água doce do mundo, podendo ultrapassar dois metros de comprimento e pesar mais de 100 quilos. Nativo da Bacia Amazônica, a espécie possui a peculiaridade de realizar respiração aérea obrigatória, o que a obriga a subir à superfície para puxar o ar. Sua carne branca, saborosa e praticamente sem espinhas faz do peixe um recurso valioso e altamente apreciado na culinária regional e internacional.
Historicamente ameaçado pela pesca predatória, devido à facilidade de captura quando vem à tona para respirar, o pirarucu tornou-se um símbolo de conservação e sustentabilidade na Amazônia. Por meio do manejo comunitário em reservas de desenvolvimento sustentável, populações locais e comunidades ribeirinhas implementaram acordos de pesca que aliam a preservação do ecossistema ao desenvolvimento socioeconômico, garantindo a recuperação dos estoques pesqueiros e para a geração de renda na região.
Para fortalecer ainda mais essa estratégia de conservação, iniciativas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA Pirarucu) vêm sendo integradas às práticas de manejo. Esse mecanismo financeiro recompensa diretamente manejadores, ribeirinhos e comunidades indígenas pelos serviços ecossistêmicos que prestam - como a proteção dos lagos, a vigilância territorial e a manutenção da biodiversidade aquática. Dessa forma, o PSA não apenas reconhece o papel fundamental dessas populações como guardiãs da floresta e dos rios, mas também proporciona estabilidade financeira e incentivo contínuo para que a gestão sustentável do pirarucu permaneça viável no longo prazo.