DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 21448.000160/2025-36 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (41034271), Mapa Comparativo (41044696), Termo de Refêrencia (41665092) e Nota de Empenho (42341109), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VERITY DOSS LTDA CNPJ: 40.861.035/0001-30, objetivando o fornecimento de 100 (cem) resma de papel A4, 210mm x 297mm, 75g/m²/20lb, cor branca de 500 folhas, para suprir os setores administrativos da sede da superintendência, unidade e demais programas, no desenvolvimento de suas atividades rotineiras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).