Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000079/2024-75 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33479537 e Termo de Referência 33890021, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PEDRO NEGRÃO FIGUEIREDO JUNIOR CNPJ 30.861.345/0001-09, objetivando a prestação de serviços de conservação, revitalização e pintura dos portões de ferro e corrimões das escadas com fornecimento de material, do imóvel da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.230,00 (seis mil e duzentos e trinta reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.