Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000604/2024-52 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (37012985), Termo de Referência (38074489), Mapa Comparativo de Propostas (37029416), Nota de Empenho (38007317), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, do prestador de serviços SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, ​ CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção corretiva com o fornecimento de materiais necessários de retirada de vazamento, recuperação hidráulica e reparo de válvulas, em 03 (três) banheiros, localizados no 1º andar (Seade), 2º andar (Geose) e 3º andar (Prore), conforme às demandas do Prédio Sede, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais).