DISPENSA ELETRÔNICA CONAB/SUREG PA Nº 6/2026

PROCESSO SEI N.º 21448.000625/2026-30 A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, mediante o Agente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que a realizará dispensa de licitação na modalidade de ELETRÔNICA, do tipo menor preço para aquisição de equipamentos permanentes de linha branca (geladeira, micro-ondas e fogão), considerando ainda a garantia no mínimo de 01 (um) ano pelo fornecedor (contra defeito de fabricação, responsabilizando-se pelo vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do código de defesa do consumidor - lei nº 8.078, de 1990, para atendimento das necessidades da Unidade Armazenadora de Ananindeua (UAANA/PA), no âmbito da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.