Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000337/2024-13 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda (34942221), Mapa Comparativo (35033284), Termo de Referência (35152585) e Nota de Empenho (36216512), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, ao prestador de serviços R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços preventivos de controle de pragas, desinsetização e desratização, para atender o prédio sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).