Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº 21448.000145/2024-15 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 33787258, Mapa Comparativo de Propostas 33786908 e Termo de Referência 33912333, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ATUAL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELEVADORES CNPJ 34.058.516/0001-09, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais no elevador da marca Thyssenkrupp localizado no prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com prazo de garantia de 90 (noventa) dias.