DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21448.000389/2025-71. Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda (42826183), Nota de Demanda (42841892), Mapa Comparativo (42844962), Termo de Referência (44222271), Lista de Verificação (44223551), Nota de Empenho (44044331), Contrato Simplificado (44303562), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa L C DE OLIVEIRA JR​, CNPJ nº 19552208/0001-41, objetivando a prestação de serviço de instalação, limpeza e manutenção de condicionadores de ar tipo SPLIT no escritório da UA-Ananindeua, sendo a instalação 1 condicionador de AR de 12.000 BTU´S com fornecimento de material e a limpeza e manutenção de 4 aparelhos de 12.000 BTU'S e 01 aparelho de 24.000 BTU'S, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.330,00 (dois mil, trezentos e trinta reais).