4 - FASE DE GESTÃO CONTRATUAL

4.1 - Qual a diferença entre a gestão e a fiscalização técnica, administrativa, setorial e pelo público usuário? Como deverão ser realizadas? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.2 - Na fiscalização administrativa, quando não for possível a consulta da situação da empresa junto ao Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), quais documentos deverão ser solicitados à contratada em relação ao cumprimento das obrigações trabalhistas e sociais? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.3 - A Administração Pública pode ser responsabilizada por eventual inadimplemento da empresa prestadora de serviços? E Qual o limite da sua responsabilidade? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.4 - A Administração deve sempre vincular os pagamentos aos resultados da prestação dos serviços? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.5 – Qual o procedimento em relação à Nota Fiscal ou Fatura quando ocorrer rejeição parcial dos serviços no recebimento definitivo? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.6 - A Administração deve implantar controle de risco de descumprimento das obrigações trabalhistas e previdenciárias pela contratada? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.7 - As regras da Conta Vinculada foram mantidas pela nova Instrução Normativa? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.8 - O que é o pagamento pelo Fato Gerador? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.9 - O que é o IMR? Qual a sua importância para a Gestão do Contrato? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.10 - Na prorrogação dos contratos com mão de obra exclusiva há necessidade de realização de pesquisa de mercado para comprovar a vantajosidade econômica? — última modificação 20/08/2020 17h45

4.11 - O que se entende por recebimento provisório e definitivo? — última modificação 20/08/2020 17h45