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      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
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      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38
Prêmio XIX de março 2024.png
PRÊMIO

Compras.gov.br concorre a prêmio de melhor sistema de pregão eletrônico do país

Em 2023, foram realizados 76.443 pregões pela ferramenta, que movimentaram R$ 130,5 bilhões em contratações homologadas

tags: PRÊMIO CONGRESSO DE PREGOEIROS COMPRAS.GOV.BR
publicado 15/03/2024 11h39 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Gestão publica novo Caderno de Logística de Pesquisa de Preços para contratações públicas

Documento explica detalhadamente o processo de pesquisa para definição do valor estimado a ser usado como referência nas contratações de bens e serviços

tags: CADERNO DE LOGÍSTICA PESQUISA DE PREÇOS INSTRUÇÃO NORMATIVA 65/21
publicado 12/03/2024 12h00 Notícia
MÊS DAS MULHERES

Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute medidas de proteção às mulheres em contratações públicas

Evento destacou implementação do Decreto nº 11.430/23 e orientações para reserva de vagas para mulheres em situação de violência, visando à proteção e à autonomia econômica

tags: CONTRATAÇÕES PÚBLICAS CONTRATOS DECRETO DIREITO DAS MULHERES
publicado 11/03/2024 16h31 Notícia

Dia dos Dados Abertos da Seges apresenta informações dos sistemas Compras.gov.br, Siads e Transferegov.br

publicado 11/03/2024 14h52 Notícia
DIREITO DAS MULHERES

Webinário destaca decreto inovador em prol dos direitos das mulheres

Evento sobre avanços legais para proteção e autonomia das mulheres e reserva de vagas em contratos administrativos será realizado no Dia Internacional da Mulher

tags: DIA DA MULHER RESEVA DE VAGAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DECRETO 11.430/23 LEI 14.133/21
publicado 06/03/2024 15h04 Notícia
PESQUISA DE SATISFAÇÃO

Portal de Serviços do Ministério da Gestão disponibiliza pesquisa de satisfação para aprimorar o atendimento ao usuário

Com foco na melhoria contínua, a pasta busca, por meio da pesquisa, melhorar a experiência dos usuários com os serviços prestados nos canais da Central de Atendimento

tags: ATENDIMENTO AO USUÁRIO COMPRAS CONTRATOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO
publicado 05/03/2024 16h13 Notícia
CENTRAL DE ATENDIMENTO

Central de Atendimento do MGI inicia atendimento ativo

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO ATENDIMENTO ATIVO QUALIDADE DO ATENDIMENTO
publicado 22/02/2024 09h57 Notícia
CENTRAL DE ATENDIMENTO

Portal de Serviços está com nova interface, endereço atualizado e novas funcionalidades

tags: PORTAL DE SERVIÇOS CENTRAL DE ATENDIMENTO NOVO ENDEREÇO NOVA INTERFACE NOVAS FUNCIONALIDADES
publicado 22/02/2024 09h40 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Nova Lei de Licitações completa um mês como única norma geral de contratações públicas vigente no país

Veja panorama do período e como a legislação contribui para modernizar o processo de compras, ampliar a competição e promover a transparência e o controle social

tags: COMPRAS PÚBLICAS LICITAÇÕES TRANSPARÊNCIA NOVA LEI DE LICITAÇÕES UM MÊS DA 14.133
publicado 09/02/2024 12h02 Notícia

Indisponibilidade do Compras.gov.br para melhorias no sistema

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE
publicado 06/02/2024 11h07 Notícia

Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO 0800 INDISPONIBILIDADE TELEFONE
publicado 30/01/2024 12h26 Notícia

Manutenção do Publicador de Contratos

tags: MANUTENÇÃO ATUALIZAÇÃO PUBLICADOR DE CONTRATOS
publicado 30/01/2024 11h40 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Resultado de parceria com Gestão, prefeitura de São Paulo registra mil contratos no sistema Contratos.gov.br em um ano

Órgão é o primeiro a implantar a ferramenta além da esfera federal. Projeto-piloto faz parte de iniciativa da pasta para expandir o uso do sistema a estados e municípios

tags: COMPRAS PÚBLICAS CONTRATOS NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 26/01/2024 19h13 Notícia

Instabilidade no Gov.Br

publicado 26/01/2024 19h02 Notícia

Pesquisa - Ajude-nos a melhorar os processos de contratações públicas

tags: PESQUISA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS USP BANCO MUNDIAL GHENT
publicado 11/01/2024 16h04 Notícia

Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.

tags: PESQUISA DE PREÇOS VALOR TOTAL VALOR ESTIMADO
publicado 11/01/2024 14h28 Notícia
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Ministério da Gestão e ENAP capacitaram 45 mil servidores na Nova Lei de Licitações

A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666

tags: PNCP COMPRAS.GOV.BR CAPACITAÇÕES NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 10/01/2024 14h37 Notícia
DIÁRIAS E PASSAGENS

Decreto publicado pelo governo federal altera valores de diárias

Servidores públicos federais terão, a partir da publicação do Decreto nº 11.872, novos valores e regras para percepção de diárias nacionais

tags: DIÁRIAS VIAGEM A TRABALHO SCDP INDENIZAÇÃO
publicado 03/01/2024 12h14 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

A partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS.GOV.BR CONTRATOS DIRETRIZES TRANSIÇÃO
publicado 26/12/2023 19h17 Notícia
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados

tags: TERMO DE REFERÊNCIA AGU LICITAÇÕES CONTRATOS GESTÃO
publicado 22/12/2023 15h32 Notícia
Compras Públicas

Governo Federal aprimora acesso a dados de compras governamentais

Novas ferramentas e protocolos ampliam o detalhamento da busca por dados. Novo formato de consultas será apresentado em webinar nesta terça-feira (19/12)

tags: COMPRAS PÚBLICAS TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMPRAS.GOV.BR DADOS ABERTOS
publicado 19/12/2023 09h47 Notícia

Nova funcionalidade do Compras.gov.br: Atribuir Responsável

tags: ATRIBUIR RESPONSÁVEL UASG PREGÃO HOMPREGÃO
publicado 14/12/2023 16h36 Notícia

Mudança no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para fornecedores estrangeiros pessoa física.

tags: SICAF FORNECEDOR ESTRANGEIRO PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE LEGAL
publicado 06/12/2023 13h52 Notícia

Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia

A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas

tags: MANUAL GUIA AGU PADRONIZAÇÃO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA
publicado 24/11/2023 17h35 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Gestão integra o Sistema de Cadastro de Fornecedores ao Banco de Sanções da Controladoria-Geral da União

Integração otimiza consultas aos cadastros dos fornecedores e impede que empresas inidôneas participem de procedimentos licitatórios realizados no Compras.gov.br

tags: INTEGRAÇÃO CEIS CNEP BANCO DE SANÇÕES SICAF
publicado 21/11/2023 16h00 Notícia

O Sicaf passará por uma breve manutenção neste fim de semana.

Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo.

tags: MANUTENÇÃO SICAF INDISPONIBILIDADE IMPACTO NAS FUNCIONALIDADES
publicado 16/11/2023 14h01 Notícia

Indisponibilidade no Compras.gov.br para implantação do Novo Divulgação de Contratações

tags: MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ATUALIZAÇÃO MELHORIAS IMPLANTAÇÃO
publicado 01/11/2023 11h45 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Novidades no Compras.gov.br torna a pesquisa de preços no sistema mais completa

Funcionalidades irão auxiliar na análise da pesquisa de preços. Vídeo tutorial para capacitação está disponível para os usuários do sistema

tags: PESQUISA DE PREÇOS FUNCIONALIDADES
publicado 25/10/2023 10h15 Notícia

Manutenção preventiva nos servidores de arquivos do sistema Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO SERVIDORES DE ARQUIVOS
publicado 20/10/2023 13h55 Notícia

Processo seletivo para Coordenador do Sistema de Compras

Edital n.º 496/2023

tags: VAGA PROCESSO SELETIVO COORDENADOR SISTEMA DE COMPRAS CGCOP
publicado 18/10/2023 15h25 Notícia
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    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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