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      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
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      • 6. Agricultura Familiar
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      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
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      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
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      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
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      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Indisponibilidade do Compras.gov.br para melhorias no sistema

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE
publicado 06/02/2024 11h07 Notícia

Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO 0800 INDISPONIBILIDADE TELEFONE
publicado 30/01/2024 12h26 Notícia

Manutenção do Publicador de Contratos

tags: MANUTENÇÃO ATUALIZAÇÃO PUBLICADOR DE CONTRATOS
publicado 30/01/2024 11h40 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Resultado de parceria com Gestão, prefeitura de São Paulo registra mil contratos no sistema Contratos.gov.br em um ano

Órgão é o primeiro a implantar a ferramenta além da esfera federal. Projeto-piloto faz parte de iniciativa da pasta para expandir o uso do sistema a estados e municípios

tags: COMPRAS PÚBLICAS CONTRATOS NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 26/01/2024 19h13 Notícia

Instabilidade no Gov.Br

publicado 26/01/2024 19h02 Notícia

Pesquisa - Ajude-nos a melhorar os processos de contratações públicas

tags: PESQUISA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS USP BANCO MUNDIAL GHENT
publicado 11/01/2024 16h04 Notícia

Novidade no Pesquisa de Preços! Agora, é possível saber o valor total da pesquisa de preços que está sendo realizada.

tags: PESQUISA DE PREÇOS VALOR TOTAL VALOR ESTIMADO
publicado 11/01/2024 14h28 Notícia
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO

Ministério da Gestão e ENAP capacitaram 45 mil servidores na Nova Lei de Licitações

A capacitação de servidores municipais, estaduais e federais fez parte do apoio à transição para o fim da lei 8.666

tags: PNCP COMPRAS.GOV.BR CAPACITAÇÕES NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 10/01/2024 14h37 Notícia
DIÁRIAS E PASSAGENS

Decreto publicado pelo governo federal altera valores de diárias

Servidores públicos federais terão, a partir da publicação do Decreto nº 11.872, novos valores e regras para percepção de diárias nacionais

tags: DIÁRIAS VIAGEM A TRABALHO SCDP INDENIZAÇÃO
publicado 03/01/2024 12h14 Notícia
NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Gestão divulga diretrizes sobre transição definitiva para a nova Lei de Licitações e Contratos

A partir de janeiro de 2024, Lei nº 14.133/2021 será a única vigente para contratações públicas. Sistema Compras.gov.br só aceitará cadastro pelas legislações antigas até 29 de dezembro

tags: NOVA LEI DE LICITAÇÕES COMPRAS.GOV.BR CONTRATOS DIRETRIZES TRANSIÇÃO
publicado 26/12/2023 19h17 Notícia
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AGU e Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos disponibilizam novos modelos de licitações e contratos da Lei nº 14.133/2021

Modelos de termos de referência utilizados em contratações também foram atualizados

tags: TERMO DE REFERÊNCIA AGU LICITAÇÕES CONTRATOS GESTÃO
publicado 22/12/2023 15h32 Notícia
Compras Públicas

Governo Federal aprimora acesso a dados de compras governamentais

Novas ferramentas e protocolos ampliam o detalhamento da busca por dados. Novo formato de consultas será apresentado em webinar nesta terça-feira (19/12)

tags: COMPRAS PÚBLICAS TRANSPARÊNCIA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ COMPRAS.GOV.BR DADOS ABERTOS
publicado 19/12/2023 09h47 Notícia

Nova funcionalidade do Compras.gov.br: Atribuir Responsável

tags: ATRIBUIR RESPONSÁVEL UASG PREGÃO HOMPREGÃO
publicado 14/12/2023 16h36 Notícia

Mudança no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) para fornecedores estrangeiros pessoa física.

tags: SICAF FORNECEDOR ESTRANGEIRO PESSOA FÍSICA REPRESENTANTE LEGAL
publicado 06/12/2023 13h52 Notícia

Ministério da Gestão e AGU lançam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia

A uniformização e padronização de procedimentos promoverá ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas

tags: MANUAL GUIA AGU PADRONIZAÇÃO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA
publicado 24/11/2023 17h35 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Gestão integra o Sistema de Cadastro de Fornecedores ao Banco de Sanções da Controladoria-Geral da União

Integração otimiza consultas aos cadastros dos fornecedores e impede que empresas inidôneas participem de procedimentos licitatórios realizados no Compras.gov.br

tags: INTEGRAÇÃO CEIS CNEP BANCO DE SANÇÕES SICAF
publicado 21/11/2023 16h00 Notícia

O Sicaf passará por uma breve manutenção neste fim de semana.

Impacto nas funcionalidades: Sicaf, Pesquisa de Preços, Publicador de Contratos, Compras.gov.br, Siasgnet, ETP, Gestão de Riscos, PGC e Catálogo.

tags: MANUTENÇÃO SICAF INDISPONIBILIDADE IMPACTO NAS FUNCIONALIDADES
publicado 16/11/2023 14h01 Notícia

Indisponibilidade no Compras.gov.br para implantação do Novo Divulgação de Contratações

tags: MANUTENÇÃO DIVULGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES ATUALIZAÇÃO MELHORIAS IMPLANTAÇÃO
publicado 01/11/2023 11h45 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Novidades no Compras.gov.br torna a pesquisa de preços no sistema mais completa

Funcionalidades irão auxiliar na análise da pesquisa de preços. Vídeo tutorial para capacitação está disponível para os usuários do sistema

tags: PESQUISA DE PREÇOS FUNCIONALIDADES
publicado 25/10/2023 10h15 Notícia

Manutenção preventiva nos servidores de arquivos do sistema Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO SERVIDORES DE ARQUIVOS
publicado 20/10/2023 13h55 Notícia

Processo seletivo para Coordenador do Sistema de Compras

Edital n.º 496/2023

tags: VAGA PROCESSO SELETIVO COORDENADOR SISTEMA DE COMPRAS CGCOP
publicado 18/10/2023 15h25 Notícia

Atualização dos certificados de segurança do RDC

tags: SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO RDC COMPRAS.GOV.BR
publicado 11/10/2023 15h52 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Governo federal avança na modernização das compras públicas

Agentes públicos terão acesso aos modelos de documentos padronizados da fase interna das contratações públicas de forma prática, rápida e em um único ambiente do portal Compras.gov.br

tags: ARTEFATOS DIGITAIS DOCUMENTOS PADRONIZADOS FASE INTERNA MINUTAS AGU
publicado 09/10/2023 12h32 Notícia
PARCERIA

Gestão e Sebrae firmam parceria para ampliar a participação de pequenos negócios nas compras públicas

Acordo envolve a modernização e ampliação do uso do sistema e app Compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas

tags: SEBRAE ACT PARCERIA COMPRAS.GOV.BR ´PNCP
publicado 06/10/2023 09h53 Notícia

Central de Atendimento: Indisponibilidade temporária do atendimento telefônico 0800

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO 0800 INDISPONIBILIDADE TELEFONE
publicado 03/10/2023 15h40 Notícia
SUSTENTABILIDADE

Ministério da Gestão lança novo Plano Diretor de Logística Sustentável voltado à Administração Pública

Novo Plano apresenta conteúdo ampliado e visa estabelecer estratégia das contrações com foco no desenvolvimento nacional sustentável

tags: CADERNO DE LOGÍSTICA LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL PLS PLANO DIRETOR
publicado 19/09/2023 09h29 Notícia
SCD´P - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

TRE-RR adere ao Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do governo federal

Com o SCDP o tribunal poderá realizar a concessão, registro, acompanhamento, gestão e controle de diárias e passagens, de forma gratuita e em único ambiente digital

tags: SCDP DIÁRIAS E PASSAGENS TRE-RR GESTÃO PÚBLICA
publicado 18/09/2023 11h10 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Compras.gov.br só aceitará cadastro de contratações pela Lei 8.666 até 28 de dezembro

Prazo está inserido nas regras de transição para a nova lei de licitações, que a partir de janeiro de 2024 será o único regramento para compras públicas no país

tags: REGRAS DE TRANSIÇÃO CAPACITAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES
publicado 01/09/2023 16h40 Notícia

Indisponibilidade do Compras.gov.br para implantação de melhorias

tags: IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS COMPRAS.GOV.BR REFATORAÇÃO INDISPONIBILIDADE
publicado 15/08/2023 18h59 Notícia
Edital n.º 328, de 25 de julho de 2023

Resultado do Processo Seletivo

CGSES/DTGES/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes

tags: CGSES DTGES CATALOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO ADESÃO AO COMPRAS
publicado 15/08/2023 16h42 Notícia
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      • Logística Pública Sustentável
      • Margem de Preferência
      • Novo Decreto do Pregão Eletrônico
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
      • Pregão Eletrônico - Pregoeiro
      • SCDP - Fluxo Rápido
      • SCDP - Gestão Orçamentária
      • SIASG
      • SIASGnet
      • SICAF - Normativo
      • SICAF - Sistema
      • Sorteio para desempate em licitações
  • Fornecedor
    • Micro e Pequenas Empresas
    • Agricultura Familiar
    • Consulta Detalhada
    • Guia do Fornecedor
  • Agente Público
    • Cadernos de Logística
      • Pesquisa de Preços
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Fato Gerador
      • Conta Vinculada
      • RDC
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
      • Transporte
      • Vigilância
      • Limpeza e Conservação
      • Empresas estrangeiras em licitações públicas
      • Implementação do Decreto 11.430/23
    • Cadernos Técnicos e Valores Limites
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
    • Central de Compras
    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
    • Compras Públicas em Dados Abertos
    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
    • Painel de Custeio Administrativo
    • Painel de Economia de Energia
    • Painel de Empresas Estrangeiras
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  • Sistemas
    • Compras.gov.br
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      • Compras.gov.br
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      • ETP - Estudos Técnicos Preliminares
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      • SGA - Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG
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