Deverá ser apresentado pedido junto à ANTT de cancelamento do registro RNTRC por motivo de óbito do transportador (TAC).
O solicitante deve fornecer as seguintes informações:
Nome do Transportador;
CPF;
E-mail do solicitante:
RNTRC;
Categoria do Transportador: (TAC)
Nome e CPF do solicitante.
Ainda, deve fornecer o documento que comprove o falecimento e documento de identidade do solicitante.
Por fim, o requerimento deverá estar assinado de forma idêntica ao documento de identidade ou digitalmente (padrão ICP-Brasil ou Gov.br https://www.gov.br/pt-br/servicos/assinatura-eletronica)
Para protocolar, junto à ANTT, pedido de cancelamento do RNTRC por motivo de óbito do TAC, siga as orientações disponíveis em:
SEI - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
Ressaltamos que, para demais situações em que o transportador queira realizar o cancelamento do RNTRC, deverá seguir as orientações disponíveis em:
https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/cargas/rntrc-1/cancelamento