10. Subcontratação e cadeia contratual — Agência Nacional de Transportes Terrestres

10.1. Quem é o responsável pelo cumprimento do piso mínimo em caso de subcontratação? — última modificação 08/07/2026 15h48

10.2. Contratante é o embarcador, que contratou a ETC, que por sua vez subcontratou o TAC. Quem será autuado pelo descumprimento do piso mínimo? — última modificação 08/07/2026 15h48

10.3. A ETC que subcontrata um TAC pode repassar ao TAC um valor inferior ao piso mínimo, alegando que o embarcador pagou abaixo do piso? — última modificação 08/07/2026 15h48

10.4. O piso mínimo se aplica ao transporte de carga própria? — última modificação 08/07/2026 15h48