Contratos garantem mais de R$ 235 milhões em terminais das regiões Norte, Sul e Nordeste

Tarcísio de Freitas(E), Mário Povia, Francisval Mendes e Diogo Piloni, durante assinatura de contratos no Ministério da Infraestrutura. Foto: Minfra/Divulgação.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, nesta terça-feira (9), oito contratos de adesão de Terminais de Uso Privado (TUPs) para ampliar a movimentação de cargas no Brasil. A iniciativa vai garantir investimentos de mais de R$ 235 milhões para as regiões Norte, Sul e Nordeste.

Para o ministro, os contratos demonstram o acerto do governo na busca por parcerias com o investidor privado. “Vamos garantir um melhor abastecimento, ampliando a logística de diversas cargas em três regiões do país”, disse.

Para o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, as assinaturas confirmam que o trabalho desenvolvido pelo Governo Federal em prol da infraestrutura está no caminho certo. “Nossa meta é assinar cada vez mais contratos de ativos portuários com a parceria da iniciativa privada. Sempre com o foco no abastecimento e desenvolvimento do país”, explicou.

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, que estava acompanhado do também diretor da Autarquia, Francisval Mendes, destacou a importância dos contratos assinados pelo ministro Tarcísio Freitas. “Nós, da ANTAQ, estamos muito orgulhosos de fazer parte desse grupo e sentir o dever de missão cumprida cada vez que batemos o martelo na B3, que assinamos um contrato de adesão, um aditamento, ou uma ampliação para fortalecer nossa infraestrutura portuária. Esse é o resultado do modelo regulatório e legal e do esforço do governo, que vem sendo muito bem compreendido pelo investidor privado”, afirmou.

Terminais privados

Na Região Norte, serão aproximadamente R$ 223 milhões em investimentos em seis contratos, sendo três da empresa Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. Em Santarém, no Pará, o contrato permitirá a ampliação da capacidade de movimentação e armazenagem da carga de granel líquido, como gasolina, diesel e etanol hidratado. Em Almerim, no Terminal de Munguba (PA), e no Terminal de Santana (AP), os contratos preveem a ampliação de área destinada à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. O prazo das autorizações é de 25 anos.

Em Manaus, no Amazonas, foram firmados contratos com a Petrobrás Distribuidora S.A para movimentação e armazenagem de granel líquido, que tem como objetivo ampliar a capacidade de movimentação para 125 mil m³. O prazo da autorização é de 25 anos. Ainda no estado, o contrato com a empresa Moss Serviços Portuário e Transporte LTDA, prevê a ampliação de área para movimentação de carga geral em 1.088m².

Por fim, a Companhia Norte de Navegação e Portos S.A (Cianport) assinou o contrato de adesão no Porto de Santana (AP) para a prorrogação de prazo do início de operação e alteração do cronograma físico do projeto. O perfil de cargas é de granéis sólidos e líquidos.

Na região Sul, o contrato foi firmado com a empresa Bontur – Bondinhos Aéreos LTDA, no valor de R$ 10 milhões para a movimentação de passageiros nas instalações portuárias de Balneário de Camboriú (SC). O empreendimento vai contar com fingers flutuantes para a atracação de embarcações pequenas, chamadas tenders , em que se realizam transporte de passageiros. O prazo de autorização também é de 25 anos.

No Nordeste, a empresa Salinor Salinas do Nordeste S/A, de Macau, no Rio Grande do Norte, assinou o contrato no valor de R$ 708,854 mil, pelo prazo de 25 anos, para a área de movimentação e armazenagem de graneis sólidos.

Arrendamentos

Durante o evento, o ministro assinou o contrato de arrendamento do terminal IQI 18, no Porto de Itaqui, no Maranhão. Em julho de 2018, a empresa Suzano Papel e Celulose foi a vencedora do leilão realizado na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, com o valor de outorga de R$ 100 mil. A área vai receber investimentos de R$ 214,8 milhões e é destinada à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente papel e celulose. O contrato é de 25 anos. A empresa deverá implantar instalações de armazenagem de celulose e desenvolver os acessos ferroviário e rodoviário às suas instalações a partir da malha existente que chega ao porto. Além disso, deverá construir um novo berço de atracação ao sul do atual Berço 100 (Berço 99).

Também foi assinado o contrato com a Empresa Brasileira de Terminais e Armazéns Gerais LTDA (Ageo), que arrematou, em setembro de 2018, também na B3, a área STS 13 (destinada à movimentação de granéis líquidos), localizada no Porto de Santos. A empresa ofereceu um valor de outorga de R$ 210 milhões e vai investir R$ 198,2 milhões na manutenção e modernização da infraestrutura já instalada. O prazo de arrendamento é de 25 anos, podendo ser prorrogado sucessivamente até o limite de 70 anos.

Com Assessoria Especial de Comunicação/Ministério da Infraestrutrura