ANTAQ realiza curso virtual de fiscalização para servidores

Com aulas instrutórias à distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, e visita técnica aos portos de Salvador (BA) e Aratu (BA), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ encerrou na última sexta-feira (11) a edição de 2020 do Curso de Fiscalização em Transportes Aquaviários. Da visita ao Porto de Salvador, última etapa do curso, participaram 26 fiscais da Agência.

Esta foi a terceira edição da capacitação, que é realizada anualmente pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC).

A superintendente de Fiscalização, Gabriela Costa, explicou as adaptações que foram necessárias para esta edição do curso, em razão da pandemia: “Por conta do coronavirus, fizemos a parte instrutória toda virtual durante sete dias e uma visita técnica ao final do evento de dois dias, respeitando todos os cuidados em relação à Covid 19. Alguns cuidados tomados levaram em consideração a ocupação apenas de 50% de auditórios e ônibus, o uso obrigatório de máscara, frascos individuais de álcool em gel, lanches distribuídos no formato lunch box e quantitativo reduzido de servidores na visita. É importante frisar que só participaram das visitas técnicas os fiscais que já estão atuando em campo normalmente”.

Gabriela lembra ainda que os fiscais puderam conhecer um pouco mais das duas áreas a serem licitadas em Aratu no dia 18 de dezembro pela ANTAQ. O leilão acontecerá em São Paulo. Será leiloada também uma área no Porto de Maceió.  

 Sete módulos

Nesta edição, o curso constou de sete módulos, realizados nos turnos vespertinos, versando sobre os seguintes temas:  “Fiscalização Responsiva”, “Orientações Gerais sobre Fiscalização”, “Execução de Fiscalizações Portuárias”, “Execução de Fiscalizações da Navegação”, “Atualização sobre Legislação”, “Outras Áreas da ANTAQ” e “Sistemas e Painéis de Informação”.

Além disso, o evento contou com a apresentação de diretores da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura  (Flávia Takafashi falou da Lei nº 14.047 e Dino Antunes abordou o tema BR do Mar) e de outras áreas da Agência, que contribuíram para a atualização dos fiscais. O superintendente de Desempenho, Desenvolvimento e Sustentabilidade, José Renato Fialho, falou sobre os sistemas de estatística da ANTAQ, como o Sistema de Desenvolvimento da Navegação (SDN). Já o superintendente de Regulação, Bruno Pinheiro, discorreu sobre fiscalização de abusividade de preços e tarifas. Os servidores Lorena Souza e Vinícius Lima, da Secretaria-Geral, também tiraram dúvidas sobre peticionamento eletrônico e acesso aos processos, questionamentos que são recorrentes por parte dos fiscais.

O curso foi aberto oficialmente em 30 de novembro último pelo diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, e contou com uma palestra realizada pelo consultor externo Eduardo Tevah, sobre o tema “Como manter a motivação nos novos tempos”, franqueada a toda Agência.

O conteúdo programático foi formalmente iniciado com uma palestra sobre “Fiscalização Responsiva”, proferida pelo professor doutor em Direito Constitucional e Administrativo, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, Márcio Iorio, e, na sequência, com uma apresentação sobre o mesmo tema, compartilhada pela superintendente de Fiscalização, Gabriela Costa, pelo gerente de Fiscalização da Navegação, Fábio Fonseca, e pelo gerente de Planejamento e Inteligência da Fiscalização, Rafael Santana.

Para o curso de 2021, o porto a ser visitado pelos fiscais da Agência será o de Vitória (ES).