A área denominada VDC10 está localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Vila do Conde, no Município de Barcarena/PA, e possui superfície total de 130.876 m², compreendendo 35.600 m² destinados aos granéis sólidos, 26.515 m² correspondentes a parte do píer TMU 1, abrangendo os berços 101, 102, 201 e 301, e 68.761 m² destinados aos granéis líquidos. A área é caracterizada como brownfield, com estruturas e ativos existentes. Área do VDC10
As operações portuárias a serem desenvolvidas no VDC10 compreendem a recepção, armazenagem e expedição das cargas vinculadas, predominantemente, à cadeia produtiva da alumina e do alumínio. Parte das operações utiliza as instalações de armazenagem do terminal, enquanto parcela da alumina e da soda cáustica é movimentada diretamente entre os berços e a planta industrial da Alunorte.
Investimentos previstos
De acordo com a Seção E – Financeiro, o valor total de investimentos (CAPEX + Retrofit) previsto no Estudo é de R$ 1.930.318.000,00 (um bilhão, novecentos e trinta milhões, trezentos e dezoito mil reais). Por sua vez, a Seção C – Engenharia contempla a realização dos seguintes investimentos mínimos para a operação do terminal:
I - Investimentos na área do terminal Granéis sólidos:
Implantação de novo sistema transportador de esteiras para movimentação de hidrato/Alumina com capacidade nominal de no mínimo, 1.200 t/h até o término do 5º ano contratual;
Adequações de subestações para carregadores e descarregadores de navios até o término do 1º ano contratual;
Adequações de subestações para atender transportador Hidrato até o término do 5º ano contratual;
II - Investimentos na área do terminal no píer TMU1:
Aquisição e instalação de dois descarregadores de Navios para movimentação de bauxita com capacidade nominal individual de no mínimo 2.000 t/h, a serem instalados no berço 101 até o término do 7º ano contratual;
Desmontagem e remoção do sistema de carregamento de navios instalado no berço 101, composto por três MHC e moegas até o término do 7º ano contratual;
Aquisição e instalação de carregador de Navios para movimentação de alumina e hidrato, a ser instalado no berço 102 com capacidade nominal individual de no mínimo 1.500 t/h até o término do 5º ano contratual;
Desmontagem e remoção do atual carregador de navios CN-02 instalado no berço 102 até o término do 5º ano contratual;
Aquisição e instalação de carregador de Navios para movimentação de alumina e alumínio, a ser instalado no berço 201 com capacidade nominal individual de no mínimo 2.000 t/h até o término do 14º ano contratual;
Desmontagem e remoção do atual carregador de navios CN-03 instalado no berço 201 até o término do 14º ano contratual;
Extensão em 46 metros do transportador destinado a atender o CN03, localizado no berço 201 até o término do 4º ano contratual;
Adequação berço 201, contemplando novos cabeços de amarração e defensas, até o término do 5º ano contratual;
III - Investimentos na área do terminal Granéis Líquidos:
Reforço e conversão do tanque de combustível para soda cáustica até o término do 4º ano contratual;
Aquisição e instalação de nova Linha de dutos conectando a área de armazenamento do terminal ao píer TMU, berço 301, até o término do 4º ano contratual;
IV - Investimentos em área comum do Porto:
Obra de Salvatagem do Navio Haidar localizado no berço 302 até o término do 2º ano contratual;
Contratação de serviços de inspeção acreditada para a obra de Salvatagem do Navio Haidar, até o término do 2º ano contratual;
Obras de recuperação do berço 302 até o término do 3º ano contratual;
Contratação de serviços de inspeção acreditada para as obras de reforço do berço 302 até o término do 3º ano contratual;
A taxa de custo médio ponderado de capital (WACC) considerada é de 9,92% ao ano, conforme estabelecido pelo Acórdão 329-ANTAQ, de 30 de maio de 2022. Considerando que o Acórdão nº 750-ANTAQ determinou a manutenção da taxa de desconto de 9,92% ao ano para os estudos com data-base até dezembro de 2025, sugere-se que a data-base do Estudo seja ajustada para dezembro de 2025.
