VDC04
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
09/10/2026 11h07
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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TCU
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Regularidade Processual
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🔨 Leilão do projeto |
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Contrato
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Apresentação 06/03/2026 (Decisão 🔗) |
Período 23/04/2026 a 03/07/2026 |
Deliberação — |
Publicação do Edital — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.007947/2022-59 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Outubro de 2025 |
| Localização | Barcarena/PA |
| Área | 32.357,00 m² |
| Perfil de Carga | Granel Sólido Mineral, do tipo Fertilizantes; Minério de Manganês |
| Tipo de Carga Principal | Fertilizantes; Minério de Manganês |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Atual Arrendatário | [Edificações não operacionais da Autoridade Portuária] |
| Valor Global do Contrato | R$ 2.945.566.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 300.157.000,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | R$ 148.000,00 em parcelas fixas mensais |
| Contribuição Variável à Administração do Porto | R$ 2,02 por tonelada de carga movimentada |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 464.899,79 (Infra S/A) |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 533.344,56 (B3) |
| Critério de Julgamento | Maior Valor de Outorga, a ser pago à Administração do Porto |
| Garantias | De proposta: 1% (um por cento) do Valor do Contrato, ou seja, R$ 11.093.820,00 |
| Capital Social Mínimo | Mínimo de 20% do Investimento Total (CAPEX) estimado, ou seja, R$ 30.040.800,00 |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 1.990.000 |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Capacidade Estática | 127.008 |
Descrição da área
A área VDC04 encontra-se localizada dentro da poligonal do Porto Organizado de Vila do Conde/PA, sob a jurisdição da Companhia Docas do Pará – CDP.
A área de arrendamento possui superfície total de 38.961 m² (trinta e oito mil, novecentos e sessenta e um metros quadrados), composta por uma área onshore de 32.357 m² e uma área offshore de 6.604 m² referente ao berço 402.
O terminal em questão será dedicado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente adubos e fertilizantes, com a finalidade de atender a demanda de importação desses insumos para o agronegócio, suprindo as necessidades logísticas da região.
A área em questão é caracterizada como brownfield, contendo edificações não operacionais (armazéns, subestação e estruturas administrativas). Consequentemente, a execução do empreendimento se dará sob terreno com estruturas preexistentes, as quais deverão ser totalmente demolidas para maximização da ocupação da área.
Investimentos previstos
O futuro arrendatário deverá realizar investimentos em instalações e equipamentos necessários para operação do terminal, incluindo o sistema aquaviário no berço 402 com capacidade dinâmica mínima de 1,95 milhão de toneladas por ano, e os seguintes investimentos:
- Obras de demolição de estruturas existentes (armazéns, subestação, edificações diversas);
- Implantação de capacidade estática mínima de 127.000 toneladas (construção de armazém);
- Aquisição de equipamentos de descarregamento (MHC - Guindaste Móvel Portuário) e moega ecológica;
- Implantação de sistema de correias transportadoras e torres de transferência interligando o berço ao armazém;
- Construção de áreas administrativas, operacionais, portarias e sistema de expedição rodoviária;
- Construção de novo prédio da Receita Federal (fora da área de arrendamento);
- Aquisição e instalação de subestação de energia elétrica e sistema de combate a incêndio.