RDJ06A
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
20/10/2026 15h04
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social 🔗
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 11/03/2025 (Decisão 🔗) |
Período 13/08/2025 a 26/09/2025 |
Deliberação — |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.005928/2025-31 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Abril de 2024 |
| Localização | Rio de Janeiro/RJ |
| Área | 11.853,00 m² |
| Prazo | 25 anos |
| Perfil de Carga | Granel líquido não inflamáveis, do tipo Óleos básicos |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 146.608 |
| Valor Global do Contrato | R$ 428.628.461,89 |
| CAPEX | Estimado em R$ 24.879.471,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 242.859,93 |
| Tipo de Carga Principal | Óleos básicos |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Capacidade Estática | 14.661 |
| Atual Arrendatário | ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 4.975.894,20 |
| Tipo de Área | Brownfield |
Descrição da área
A área de arrendamento denominada RDJ06A está inserida na poligonal do Porto do Rio de Janeiro, localizada na Rua Praia do Caju, nº 674, classificada no planejamento urbano do município como parte da 1ª Região Administrativa – Zona Portuária.
A área é caracterizada como brownfield e é atualmente utilizada pela empresa Ultracargo para a movimentação de granéis líquidos não inflamáveis, que faz uso da dutovia do Terminal de Granéis Líquidos do Caju, que parte do Berço 2C12, arrendado ao Terminal Rio Brasil Terminais, para transportar as cargas do berço ao terminal arrendado. O tempo de atracação é limitado a uma janela de 24 horas semanais, restringindo a operação no terminal.
Investimentos previstos
O futuro arrendatário arcará com os custos de estruturação do terminal, a fim de adequá-lo às operações demandadas para um terminal de granéis líquidos. Os investimentos mínimos obrigatórios para o terminal RDJ06A são:
- Construção de nova dutovia, ligando o berço do TOL à área RDJ06A; e
- Descomissionamento da dutovia existente, que interliga o berço 2C12 à área RDJ06A.
Destaca-se que o futuro arrendatário possui liberdade para implementar as soluções de engenharia que julgar pertinentes, observadas as capacidades, níveis de serviço projetados e demais obrigações do Edital e Contrato.