RDJ06A
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
30/09/2026 11h30
RDJ06A
Arrendamento
Status do projeto
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Estudos
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Participação Social
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TCU
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Regularidade Processual
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Leilão de Projeto
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Contrato
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Apresentação 11/03/2025 |
Período — |
Deliberação — |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Links úteis
| Participação Social | Última Versão dos Estudos | Leilão |
| Audiência Pública nº 05/2025 | — | — |
Informações
| Processo SEI | 50300.005928/2025-31 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Abril de 2024 |
| Localização | Rio de Janeiro/RJ |
| Área | 11.853,00 m² |
| Perfil de Carga | Granel líquido não inflamáveis, do tipo Óleos básicos |
| Valor Global do Contrato | R$ 428.628.461,89 |
| CAPEX | Estimado em R$ 24.879.471,00 |
| Tipo de Área | Brownfield |
| Prazo | 25 anos |
| Tipo de Carga Principal | Óleos básicos |
| Atual Arrendatário | ULTRACARGO LOGÍSTICA S.A. |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 146.608 |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 242.859,93 |
| Capital Social Mínimo | R$ 4.975.894,20 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Excluída do Cadastro (AE) |
| Barreira Técnica | Padrão |
| Barreira Societária | Padrão |
| Barreira Concorrencial | Padrão |
| Critério de Habilitação Econômica-financeiro | Padrão |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capacidade Estática | 14.661 |
Descrição da área
A área de arrendamento denominada RDJ06A está inserida na poligonal do Porto do Rio de Janeiro, localizada na Rua Praia do Caju, nº 674, classificada no planejamento urbano do município como parte da 1ª Região Administrativa – Zona Portuária.
A área é caracterizada como brownfield e é atualmente utilizada pela empresa Ultracargo para a movimentação de granéis líquidos não inflamáveis, que faz uso da dutovia do Terminal de Granéis Líquidos do Caju, que parte do Berço 2C12, arrendado ao Terminal Rio Brasil Terminais, para transportar as cargas do berço ao terminal arrendado. O tempo de atracação é limitado a uma janela de 24 horas semanais, restringindo a operação no terminal.