RDJ10
Publicado em
24/10/2024 17h05
Atualizado em
22/10/2026 09h31
Status do projeto
|
📐
Estudos
|
💬
Participação Social
|
🔍
TCU
|
📄
Regularidade Processual
|
🔨
Leilão de Projeto
|
✍️
Contrato
|
|
Apresentação 17/08/2026 |
Período — |
Deliberação — |
Publicação — |
Sessão — |
Assinatura — |
✓ CONCLUÍDO EM ANDAMENTO NÃO INICIADO
Informações
| Processo SEI | 50300.019865/2024-19 🔗 |
| Tipo | Arrendamento Ordinário |
| Data-Base | Janeiro de 2026 |
| Localização | Rio de Janeiro/RJ |
| Área | 18.951,00 m² |
| Perfil de Carga | Carga Geral não Conteinerizada e Granel Sólido |
| Capacidade Dinâmica Total Esperada | 660.000 |
| Valor Global do Contrato | R$ 1.716.170.000,00 |
| CAPEX | Estimado em R$ 270.117.000,00 |
| Contribuição Fixa à Administração do Porto | Parcelado |
| Ressarcimento de Despesas — Estudos | R$ 549.669,77 (Infra S/A) |
| Ressarcimento de Despesas — Leilão | R$ 355.563,04 |
| Potenciais Passivos Ambientais | Área Potencialmente Contaminada (AP) |
| Capacidade Estática | 25.025 |
| Critério de Seleção do Leilão | Maior Valor de Outorga |
| Capital Social Mínimo | R$ 6.605.707,68 |
Descrição da área
Fonte: INFRA S. AO empreendimento tem por objeto a administração e exploração, mediante arrendamento, da área denominada RDJ10, localizada Zona Portuária do Gamboa (ZPG) e destinada à movimentação e à armazenagem de carga geral não conteinerizada, especialmente tubos de aço e outros produtos siderúrgicos, e granel sólido. A área do arrendamento, contida na poligonal do Porto Organizado do Rio de Janeiro e caracterizada como brownfield, possui 18.951 m², composta pelos Armazéns 13 e 14, e faixa de cais linear acostável de 410 m, com dois berços, localizada entre os cabeços 124 e 140. A figura a seguir apresenta a área do arrendamento.
A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) é a autoridade portuária responsável pela gestão do Porto do Rio de Janeiro, que integra o Complexo Portuário do Rio de Janeiro e Niterói. O Porto do Rio de Janeiro é dividido em três zonas portuárias: Zona Portuária da Gamboa (ZPG), Zona Portuária de São Cristóvão (ZPS) e Zona Portuária do Caju (ZPC). O Cais da Gamboa possui 3.042 metros de comprimento, estendendo-se do cabeço de amarração 36 ao 162, já a extensão do Cais de São Cristóvão, localizado entre os cabeços 166 e 216, é de 1.259 m, por fim o Cais do Caju, com 2.439 m de comprimento acostável, situa-se entre as boias DMC1 e 304.
Investimentos previstos
O prazo contratual previsto para a área de arrendamento é de 25 anos, com a celebração do contrato no ano de 2028, sendo 3 anos pré-operacionais, devido à realização de obras, e 22 anos de operação. O volume total estimado é 16.172.132 toneladas movimentadas durante o prazo da vigência do arrendamento.
iv>