Diretor-Geral apresenta resultados da ANM na Exposibram 2022

O diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Victor Hugo Froner Bicca, apresentou o trabalho realizado pelo órgão, durante a Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (Exposibram), realizado nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). O evento, que ocorre de 12 a 15 de setembro em Belo Horizonte, debate cenários e tendências do setor.

Em sua palestra realizada no primeiro dia, Victor Bicca trouxe resultados obtidos pela agência desde 2017, quando foi criada. Entre os avanços em relação ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), está a formação colegiada da diretoria e práticas mais modernas de governança que determinam a obrigatoriedade de se ter uma agenda regulatória.

“Estamos experimentando em 2022 e 2023 nossa segunda agenda regulatória, forjada a várias mãos com representantes do setor”, destacou Bicca, complementando que as reuniões do colegiado são públicas e os regulados podem se manifestar, mediante inscrição, oferecendo o direito do contraditório.

Bicca contou ainda que houve mudanças no regimento interno e na estrutura organizacional. Entre as principais novidades, destaca-se a descentralização para os Gerentes Regionais das Portarias de Lavra, que trará agilidade à exploração de alguns minérios como areia para emprego na construção civil. “Com isso, a sede da ANM em Brasília terá mais tempo para se dedicar aos projetos de interesse nacional, além de que essa descentralização dará mais celeridade aos processos”, afirmou.

O diretor-geral da ANM também enumerou outras conquistas como a digitalização de sistemas e processos e a parceria com o Ministério da Justiça no Programa Brasil MAIS, que permitirá acesso a imagens de satélite de alta resolução na fiscalização minerária.

Ministro anuncia novos marcos regulatórios

O governo pretende estabelecer novos marcos regulatórios e instrumentos para financiar a indústria da mineração, de modo a estimular o desenvolvimento socioeconômico do país. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, no primeiro dia do evento. O objetivo, segundo Sachsida, é aprimorar a segurança jurídica e a previsibilidade, assim como atrair mais investimentos privados para essa indústria e “dobrar a atividade econômica de mineração em um intervalo de 5 anos”.

Ele destacou que, quando se verifica as grandes diferenças entre Austrália e Canadá na comparação com o Brasil (em termos de mineração), as maiores inovações que se pode fazer estão nos marcos legais. Segundo o ministro, são marcos que muitas vezes não estimulam investimentos privados e a pesquisa geológica. “Há áreas no Brasil que estão há 30 anos paradas, sem pesquisa. Um novo marco legal, que estimule a pesquisa, que dê o devido retorno à pesquisa (em termos de resultados), que torne mais rápido todos os processos (relacionados à implantação de projetos minerários), respeitando-se a questão ambiental, é a melhor e maior inovação que podemos fazer pelo setor de mineração”, explicou Sachsida.

“Entre começar um processo, pedir um direito de lavra e até começar a lavrar, leva-se 14 anos. Isso é um tremendo problema para o nosso país”, complementou.

Com novos marcos e a consolidação de instrumentos de crédito específicos para o setor mineral, Sachsida afirmou que é “plenamente factível” dobrar a participação da mineração no PIB em 5 anos, de 2,4% para 4,8%. Ele acrescentou dizendo que a mineração tem boas oportunidades de investimento e expansão. Um exemplo é a agenda global de transição energética. “Não existe transição energética sem mineração. Esse é o grande momento para o Brasil e sua mineração. Não podemos perder essa janela de oportunidade”.

Adolfo Sachsida participou, de forma online, do talk show “Cenário macroeconômico e político”, que marcou a solenidade de inauguração da EXPOSIBRAM 2022. Participaram do debate o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann; o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilfred Bruijn; Ana O’Farrill, Diretora de Joint Ventures e Country Manager Brasil da Rio Tinto; Alexandre D’Ambrosio, Vice-presidente de Assuntos Corporativos da Vale; e Cláudio Boechat, professor da Fundação Dom Cabral. Corrine Ricard, Presidente da Mosaic, encaminhou pronunciamentos em vídeo para este encontro.