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Prorrogada a Tomada de Subsídios sobre exploração de água mineral

Sociedade pode fazer as contribuições até 26/09
Publicado em 14/09/2020 16h38 Atualizado em 24/09/2020 15h01

A pedido do setor mineral, a Tomada de Subsídios 07/2020, aberta no último dia 25 de agosto, foi prorrogada. Agora, as contribuições podem ser feitas até 26/09. A coleta de contribuições trata da revisão das portarias que regem a exploração da água mineral, com o objetivo de aprimorar as condições técnicas para a pesquisa e a lavra de água mineral no Brasil, modernizando as normas do aproveitamento de água mineral, termal, gasosa e potável de mesa, destinadas ao envase, uso como ingrediente para o preparo de bebidas ou ainda para fins balneários.

O questionário pode ser respondido pelo setor mineral e pela sociedade neste link. A ideia é desburocratizar a exploração de água mineral, cumprindo a lei de liberdade econômica e reduzindo o fardo regulatório da ANM.