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Prorrogada a Tomada de Subsídios que revisa o estoque regulatório da ANM

Sociedade pode fazer as contribuições até 22 de dezembro
Publicado em 20/11/2020 17h26 Atualizado em 20/11/2020 17h29

A pedido do setor mineral, a Tomada de Subsídios 08/2020, aberta no dia 22 de outubro, foi prorrogada. Agora as contribuições poderão ser feitas até 22/12. A coleta de contribuições trata da atualização e conversão em resoluções de todas as normas do extinto Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). O objetivo é obter subsídios sobre a precisão do levantamento feito pela ANM das normas do DNPM, sobre a proposta de revogação (guilhotina regulatória) e sobre a proposição de temas que podem ser revogados ou consolidados.

Todos os atos normativos vigentes, revogados e a revogar estão na página da TS, assim como o questionário, que pode ser respondido pelo setor mineral e pela sociedade neste link .