Cadastro Mineiro

Sistema que reúne dados dos Processos de Mineração (Empreendimentos Minerários), como área (tamanho e poligonal), titularidade, substância, localização, entre outras informações

Pelo Cadastro Mineiro o cidadão preenche os formulários eletrônicos dos requerimentos entregues pelo Protocolo Digital, consulta processos através do seu número, pesquisa a existência de processos/áreas utilizando de informações como Município, Estado, substância, CPF/CNPJ, entre outras.

PARA CONSULTAR PROCESSOS SIGA OS SEGUINTES PASSOS:

1º - Acesse o Sistema Cadastro Mineiro

2º - Acesse Consultar processo conforme imagem abaixo

3º Informe o número do processo e o código apresentado pelo sistema no momento da consulta

PARA VERIFICAR POR DADOS CONHECIDOS COMO MUNICÍPIO, UF, SUBSTÂNCIA, CPF OU CNPJ A EXISTÊNCIA DE ÁREAS REQUERIDAS

1º Acesse o Sistema Cadastro Mineiro

2º - Acesse Pesquisar processo conforme imagem abaixo

3º Defina a pesquisa utilizando uma ou mais das opções disponíveis

Exemplo:

Realizando pesquisa por Estado e Município

1º Selecione a Unidade Federativa/Estado e um Município conforme tela abaixo

2º No campo Situação, selecione a opção para a situação atual dos processos/áreas

A opção Todos buscará os processos ativos e inativos. Para buscar apenas os processos que estão ativos, ou seja, que estão em tramitação, seleciona-se a opção Somente Ativos. Para os processos que já tiveram sua tramitação encerrada, ou seja, processos já arquivados, seleciona-se a opção Somente Inativos.

3º Preencher o código disponibilizado pelo sistema e clicar em Pesquisar.

4º Para consultar informações de um determinado processo desta pesquisa, clique no botão Visualizar situado no canto direito conforme tela abaixo