Tomada de Subsídios n.º 04/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) convida a sociedade a ajudá-la na missão de avaliar a viabilidade, os riscos e as vantagens de instituir um ambiente para testar inovações regulatórias.
Através da Tomada de Subsídios nº 04/2026, a entidade espera receber ideias e projetos a serem implantados em caráter experimental com o objetivo de criar, alterar ou afastar normas ligadas ao setor.
A iniciativa parte do conceito de sandbox regulatório, já utilizado por outros órgãos federais, por meio do qual busca-se testar inovações em um ambiente controlado, com escala reduzida e durante prazo determinado.
A participação social amplia a qualidade das escolhas, aumenta a transparência e fortalece o controle da sociedade sobre a atuação da Agência, pois traz experiências reais de quem é afetado pelas normas. Acesse o formulário e participe conosco!