Reunião Participativa nº 2/2025 - Desistência de Requerimentos de Outorga Mineral
A Reunião Participativa nº 2/2025 visa proporcionar esclarecimentos e interações com os regulados para apresentação de proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.
Será realizada virtualmente no dia 05 de fevereiro de 2025, das 14h30min às 17h, na plataforma Teams, com acesso através do link:
Os itens/documentos da pauta encontram-se disponíveis na Consulta Pública nº 7/2024, na qual também deverão ser feitas as contribuições referentes a esta Reunião Participativa nº 2/2025, até o dia 22/02/2025.