Reunião Participativa nº 1/2026 - Consulta prévia, livre e informada: Comunidade Quilombolas e Tradicionais
Restrita a Convidados com a participação de representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP) para obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) desenvolvida no âmbito de projeto da Agenda Regulatória ANM 2025-2026 "Conflitos decorrentes da mineração: bloqueio de áreas, zoneamentos urbanos, áreas tombadas e sítios arqueológicos, unidades de conservação, comunidades quilombolas e tradicionais".
- Data: 16 de junho de 2026 das 14hs às 15hs
Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CPLI
A reunião será realizada por meio da Plataforma Teams: https://teams.microsoft.com/meet/249013705536446?p=W7PxY2E0BM9rVRFRU5