Reunião Participativa nº 01/2024

O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, restrita a convidados, com a finalidade de apresentar um breve histórico sobre a regulamentação do fechamento e reabilitação de minas no Brasil, seus avanços e o estado atual em que se encontram os trabalhos para sua revisão e modernização.

O objetivo específico dessa Reunião Participativa é ouvir as partes interessadas convidadas, para que se manifestem quanto aos principais problemas percebidos, dificuldades enfrentadas, casos de sucesso e/ou fracasso, para fomentar um debate construtivo na busca das melhores alternativas possíveis, com vistas à tornar o arcabouço regulatório sobre fechamento e reabilitação de minas no Brasil consoante às melhores práticas adotadas no mundo.

A Reunião Participativa nº 1/2024, restrita a convidados, será realizada no formato virtual, no dia 12 de junho de 2024, das 14h30min às 17h, por meio da Plataforma Teams, tendo como convidadas as seguintes instituições:

01	Universidade de São Paulo - POLI/USP
02	Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP
03	Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
04	Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
05	IBAMA (Coordenação de Licenciamento Ambiental de Mineração e Pesquisa Sísmica Terrestre - COMIP)
06	CONAMA (Presidente da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do Conama)
07	Depart. de Desenvolvimento Sustentável na Mineração/MME
08	Gerência de Recuperação de Áreas de Mineração/FEAM
09	INEMA (órgão ambiental da Bahia)
10	MPF - Criciúma
11	MPF - Criciúma
12	IMA (Órgão ambiental de Santa Catarina)
13	IMA (Órgão ambiental de Santa Catarina)
14	Controladoria Geral da União - CGU
15	Tribunal de Contas da União - TCU
16	Tribunal de Contas da União - TCU
17	Tribunal de Contas da União - TCU
18	AMIG
19	Observatório da Mineração
20	Sion Advogados
21	Pimenta D'avila Consultoria
22	SRK Consultoria
23	WSP Consultoria
24	3EM Consultoria
25	Arcadis Consultoria
26	Brandt Meio Ambiente Consultoria
27	Klohn Crippen Berger Consultoria
28	Sete Soluções e Tecnologia Ambiental Consultoria
29	PM Analysis Assessoria Consultoria
30	IBRAM
31	Norsk Hydro
32	Alcoa
33	Mosaic
34	S I N DA R E I A / S P
35	ABM - Assoc. Bras. De Metalurgia, Materiais e Mineração
36	CSN
37	Samarco
38	Nexa Resources
39	Braskem
40	Vale
41	SINDROCHAS - ES
42	Carbonífera Metropolitna SA
43	Carbonífera Catarinense Ltda
44	AngloGold Ashanti
45	CRD Ltda.
46	BHP
47	AngloAmerican