Reunião Participativa ANM nº 2/2026 - Consulta prévia, livre e informada: comunidades quilombolas e tradicionais
Restrita a convidados com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (AIR) no âmbito do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais, que compõe o Eixo Temático nº 2 - Outorga Mineral, da Agenda Regulatória ANM 2025-2026.
Data: 14 de julho de 2026, das 10hs às 12hs. Realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.
Brasil Participativo: https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CPLI2