Audiência Pública nº 2/2026
Regulamentação dos critérios de segurança relacionados às pilhas de mineração
A Agência Nacional de Mineração realiza a Audiência Pública nº 02/2026 para receber contribuições à minuta de resolução que dispõe sobre critérios de segurança de pilhas de mineração:
- Envio de contribuições por escrito: de 31/08/2026 a 14/10/2026
- Sessão pública virtual: 11/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília)
- A sessão virtual realizar-se-á por intermédio da plataforma Microsoft Teams com acesso pelo link: Audiência Pública nº 02/2026 - Minuta de resolução ANM nº 20539851, de 31 de julho de 2026 que dispõe sobre a regulamentação dos critérios de segurança relacionados às pilhas de mineração | Ingresso na Reunião | Microsoft Teams
- Transmissão ao vivo pelo canal da ANM no YouTube
Envie suas contribuições:
Contribuições por escrito ao texto da minuta podem ser enviadas no período de 31/08/2026 a 14/10/2026.
Acesse os materiais de apoio à consulta pública: