| 1 |
ANM e ANPD |
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025: Para realizar ações educativas na área de proteção de dados pessoais. |
10/09/2025 |
3 anos |
48051.008287/2024-22 |
| 2 |
ANM e IPEA |
Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica IPEA/ANM nº 01/2023: Expandir seu prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses para garantir tempo hábil para a realização de estudo sobre as diferentes escalas da atividade mineradora. |
13/05/2025 |
1 anos |
48051.000168/2023-41 |
| 3 |
ANM e ANPD |
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2025: Para promover ações educativas e o intercâmbio de conhecimentos em proteção de dados pessoais, contribuindo para o fortalecimento da governança, da conformidade regulatória e da cultura de privacidade no âmbito da Agência. |
10/09/2025 |
3 anos |
48051.008287/2024-22 |
| 4 |
ANM e FEAM |
Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2025: Para cooperação no exercício das respectivas competências em matérias relacionadas à mineração e ao meio ambiente, em especial o fechamento de mina, a recuperação de áreas degradadas e o controle e gestão de minas em suspensão, paralisadas e abandonadas, localizadas no Estado de Minas Gerais, onde foi aplicada metodologia experimental para avaliação de riscos ambientais e inventário de minas abandonadas em áreas com indícios de abandono. |
27/05/2025 |
3 anos |
48051.008116/2024-01 |
| 5 |
ANM e Casa da Moeda do Brasil |
Acordo de Cooperação Técnica nº 9/2025: para desenvolver projeto de implementação experimental para rastreabilidade da cadeia de extração e comercialização do ouro nacional. |
13/10/2025 |
2 anos |
48051.007621/2023-40 |