| 1 |
ANM e Estado do Amapá |
Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024: Para auxílio na Fiscalização da Atividade Mineral e CFEM. |
26/01/2024 |
5 anos |
48051.004061/2023-71 |
| 2 |
ANM e Estado do Tocantins - AMETO |
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2023: Para auxílio na Fiscalização da Atividade Mineral e CFEM. |
16/01/2024 |
5 anos |
48051.007406/2022-68 |
| 3 |
ANM e Município de Vazante - MG |
Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2024: Para auxílio na Fiscalização da Atividade Mineral e CFEM. |
12/03/2024 |
5 anos |
48051.001421/2023-83 |
| 4 |
ANM e CADE |
Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2023: A fim de fortalecer a troca de informações em investigações de ilícitos concorrenciais e casos sigilosos e urgentes. Em novembro de 2025, foi definido Plano de Ação para 2025–2029, contemplando estudos de mercado (calcário e agregados) e ações de capacitação em defesa da concorrência e concentração de mercado.. |
07/02/2024 |
4 anos |
48051.002910/2023-52 |
| 5 |
ANM e ABDI |
Acordo de Cooperação Técnica nº 10/2024: Para disponibilização de informações técnicas e a conjugação de esforços, competências e conhecimentos técnicos para o desenvolvimento de ações de mútuo interesse. |
24/06/2024 |
2 anos |
48051.003619/2024-82 |
| 6 |
ANM e Ibama e ICMBio |
Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2024: Para promover a atuação integrada entre os órgãos nas matérias relacionadas à mineração e ao meio ambiente, por meio do intercâmbio de informações, harmonização de procedimentos técnicos e regulatórios, realização de ações conjuntas de fiscalização e inspeção, compartilhamento de sistemas, capacitação de servidores e desenvolvimento de soluções para temas como fechamento de minas, recuperação de áreas degradadas, licenciamento ambiental e gestão de riscos ambientais associados à atividade minerária. |
27/06/2024 |
4 anos |
48051.002898/2023-86 |